ASAE inicia hoje nova operação.
Produtos apreendidos foram avaliados em 16.800 euros.
Em causa está o preço do cabaz básico, que aumentou mais do dobro da inflação, no último ano.
Produtos apreendidos tinham valor de mais de nove mil euros.
Foram apreendidas cinco carcaças de origem animal, assim como diversos produtos alimentares, nove garrafas de bebidas espirituosas, 10 máquinas de jogo, numerário e um instrumento de medição automático, tudo num valor estimado de 168 mil euros.
Apreendidos três bilhetes, dois de 120 euros que estavam a ser vendidos por 320 euros; e um terceiro, de 65 euros, à venda por 120.
No total, o valor das apreensões foi estimado em cerca de 4.350 euros.
Foram ainda apreendidas 12 máquinas eletrónicas de jogos de fortuna ou azar, assim como quantias monetárias resultantes da exploração ilícita, totalizando as apreensões efetuadas a mais de 28 mil euros.
ASAE realizou, nas últimas semanas “uma operação de fiscalização denominada Turismo Seguro, de norte a sul do País, dirigida aos empreendimentos turísticos e alojamento local com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos”.
A ação foi direcionada “aos operadores económicos que atuam no mercado de forma ilegal e clandestina, destacando-se as atividades de oficinas, cozinhas, ginásios, alojamento local, cabeleireiros, entre outras”, explica a ASAE, em comunicado.
A Procuradoria-Geral Regional do Porto adiantou, esta quinta-feira, que o homem é acusado pelos crimes de subtração de documento e acesso ilegítimo e violação de segredo por funcionário, tendo o MP pedido que o arguido ficasse proibido de exercer funções.
Foram fiscalizados 270 operadores.
A autoridade também instaurou 42 processos-crime por infrações como contrafação, fraude sobre mercadoria e uso ilegal da marca.
Valor global aproxima-se a 53 mil euros pela produção e venda não autorizadas.
“Foi detido um indivíduo e determinada a suspensão de atividade de dois operadores económicos pela violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas”, diz a entidade, no mesmo texto.
A aplicação dos processos surgiu após uma ação de fiscalização realizada a nível nacional, direcionada às empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos, “incluindo a vertente alimentar, designadamente do serviço de refeições/bebidas a bordo das embarcações”.
Os bilhetes estavam a ser vendidos online por preços entre os 250 e os 350 euros.