ASAE
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ASAE encerra três estabelecimentos por incumprimento de regras para prevenção à covid-19
Também foram instaurados 33 processos de contraordenação numa operação que se extendeu por várias cidades do país.
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ASAE instaura 81 processos de contraordenação em operação Black Friday e Cyber Monday
ASAE fiscalizou 1453 operadores económicos.
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Operação Sashimi. ASAE suspende cinco restaurantes de sushi pela violação de regras gerais
A autoridade fiscalizou 60 operadores económicos e instaurou 25 processos de contraordenação.
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ASAE instaura 35 processos de contraordenação em instalações desportivas
As principais infrações prendem-se com a falta de licenciamento, o exercício de atividade de técnico responsável sem título profissional válido, a falta de seguro obrigatório bem como o incumprimento das regras da DGS no âmbito da doença covid-19.
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ASAE investiga prática de falsos atos médicos em centros de estética
Autoridade investiga administração de medicamentos injetáveis sujeitos a receita médica e o uso de técnicas invasivas sem o necessário diagnóstico, como é o caso da administração da toxina botulínica comummente designada de ‘botox’,
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ASAE apreende 19 aparelhos a gás por incumprimento de “requisitos essenciais”
Foram instaurados nove processos de contraordenação numa operação que ocorreu em todo o território continental.
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ASAE suspende temporariamente três estabelecimentos que não cumpriam medidas contra a covid-19
No total, foram fiscalizados 157 operadores económicos e instaurados um processo-crime por desobediência, resistência e coação e 13 processos de contraordenação.
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ASAE encerra discoteca com 200 pessoas em Mirandela
Estabelecimento preparava refeições e bebidas “sem que fossem cumpridos os requisitos básicos de segurança alimentar”.
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ASAE aplica 14 processos a clientes que não tinham certificado ou teste negativo para entrar em zonas de refeição de centros comerciais
A autoridade aplicou 26 processos de contraordenação, esta sexta-feira, dos quais 12 a operadores económicos e 14 a clientes por desrespeitarem as regras em vigor no contexto da pandemia de covid-19.
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ASAE apreende 15 obras de arte falsificadas de artistas conceituados em galerias e leiloeiras de Lisboa e do Norte
O valor das pinturas dos artistas Cruzeiro Seixas e Malangatana atinge os vários milhares de euros, conforme os valores de venda e de licitação.
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ASAE instaura 32 processos de contraordenação em empreendimentos turísticos e em estabelecimentos de alojamento local
Foram fiscalizados 297 operadores económicos.
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ASAE instaura 26 processos de contraordenação e um processo-crime em restaurantes em zonas de veraneio
Foram fiscalizados 144 operadores económicos.
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ASAE instaura 38 processos de contraordenação em bares e restaurantes. Maioria dos clientes não cumpria regras da pandemia
Dos 38 processos de contraordenação instaurados, 19 estão relacionados com “falta de observância do dever de apresentação e detenção do certificado digital ou testes COVID por parte de clientes”.
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ASAE fiscalizou 49 estabelecimentos no Bairro Alto e instaurou oito processos
Operação de fiscalização decorreu esta sexta-feira à noite.
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ASAE apreende várias peças de roupa de criança que estavam à venda sem cumprir as regras de segurança
Foram fiscalizados cerca de 122 operadores económicos e instaurados seis processos de contraordenação.
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ASAE instaura 29 processos de contraordenação a bares e restaurantes. Maioria não cumpria regras da pandemia
Dezanove operadores económicos não cumpriam regras de lotação, distanciamento físico, além das “regras relacionadas com a verificação de certificado digital COVID ou teste negativo”.
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ASAE encerra estabelecimento ilegal com mais de 400 clientes em Santiago do Cacém
A autoridade de fiscalização também apreendeu uma aparelhagem de som profissional no valor de 5 mil.
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ASAE instaura 23 processos de contraordenação por desrespeito às regras da pandemia em oito cidades
A autoridade verificou em três ocorrências o não cumprimento das regras da verificação de certificado digital covid-19 ou teste negativo, ao detetar a entrada de clientes no interior do estabelecimento sem o certificado pedido obrigatoriamente.
