Despenalização da morte medicamente assistida é discutida pela terceira vez na AR. Vai ainda ser votada proposta do Chega para levar questão a referendo. Acompanhe em direto.
O Tribunal de Braga decidiu levar, em março deste ano, André Ventura a julgamento pela realização de um jantar-comício no âmbito da sua candidatura para as eleições presidenciais, realizado naquele concelho, durante o estado de emergência decretado devido à pandemia de covid-19.
Os deputados vão debater uma petição com mais de quatro mil assinaturas, que deu entrada na Assembleia da República em 2020, e exige que esta atividade seja reconhecida como profissional “com descontos e regalias sociais como qualquer outro trabalho” e enquadrada como “divertimento adulto”.
Os bloquistas acusam o projeto de estar “assente numa visão desajustada das necessidades de mobilidade da área metropolitana de Lisboa”.
Circularam pelo plenário papéis com a definição da palavra “hipócrita”, e falou-se em “fraude” e “pontapé no regimento”.
Já há data marcada para a cerimónia de entrega do prémio da revista France Football.
Na passada legislatura, a despenalização de certas condições da morte medicamente assistida foi aprovada por larga maioria no Parlamento, alterando assim o Código Penal, mas não passou no Tribunal Constitucional, na sequência de um pedido de fiscalização do Presidente da República, e depois de um veto político.
Ministra da Saúde diz que Governo vai avaliar. “Não há qualquer juízo em relação à Interrupção Voluntária da Gravidez”, garante. Segundo o i apurou, a medida não foi validada pela DGS, que até à hora de fecho não esclareceu a sua posição.
Mulher foi dada como desaparecida há mais de ano.
Em causa está o vídeo que o magistrado veiculou no YouTube e no Facebook, em julho passado, através do qual insinuou que Ferro Rodrigues é pedófilo.
No 1.º dia de debate sobre o Orçamento do Estado, todos os partidos tiveram algo a apontar à proposta do PS. PSD e Chega tentaram fazer com que António Costa admitisse que o poder de compra vai diminuir. Iniciativa Liberal voltou a discutir crescimento do país face à evolução de outros países europeus. PCP e BE insistiram na quebra de…
Documento vai ser esta quinta-feira entregue na Assembleia da República.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares vai ser ouvida na Assembleia da República.
Esta segunda-feira assinala-se o 48.º aniversário do 25 de Abril, a sessão na Assembleia da República começou às 10h e contou com discursos de deputados dos oito partidos com assento parlamentar, do presidente da Assembleia da República e do Presidente da República. Cerimónia ficou ainda marcada pela interrupção após um funcionário se ter sentido mal. Acompanhe em…
Assembleia da República “expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz, prestando homenagem à enorme atriz e figura da cultura nacional, transmitindo à sua família e amigos as mais sentidas condolências”.
Prémio “teve como base o desempenho individual e coletivo de cada membro”, valor ainda não foi pago. O ainda CEO da instituição financeira auferiu, no ano passado, 410 mil euros.
A líder parlamentar do PCP disse que a intervenção do Presidente da Ucrânia foi um “ato de instrumentalização da AR” para impulsionar a escalada da guerra, através de “apelos a mais armamentos e sanções”.
Zelensky falará hoje ao parlamento pelas 17h00.