Assembleia da República
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Parlamento continua a funcionar sem impedimentos até à decisão de Marcelo. Governo aguarda “serenamente”
O Parlamento tem reuniões plenárias marcadas para os próximos dias 2, 4 e 5 de novembro, que irão decorrer normalmente, caso ainda não tenha sido decretada a decisão de dissolver o parlamento pelo Presidente da República. A ministra da Presidência disse que o Parlamento e o Governo mantêm a “totalidade dos poderes” enquanto esperam “com serenidade”.
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SEF substituído
A questão ia ser debatida na AR. E deve ter sido. Mas será que se justifica?
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Quem ganha e quem perde com a crise política
Em cenário de dissolução da AR, eleições são convocadas com antecedência mínima de 55 dias, mas partidos têm de apresentar listas 41 dias antes, o que interfere com as disputas internas no PSD e CDS. Última sondagem não dá maioria ao PS e coloca Chega em 3.º lugar. País fica a duodécimos até haver Orçamento.…
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Se OE chumbar, Marcelo dissolve a Assembleia da República
No entanto, o Chefe de Estado acredita que o documento vai passar.
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Aprovada extinção do SEF na Assembleia da República
Alguns deputados adiantaram que irão fazer declarações de voto oral sobre a aprovação final.
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PSD quer criar sistema nacional de videovigilância florestal
Partido diz que o Governo deve aproveitar a “onda” de investimento na transição digital
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Fim dos perdões covid na mão do Parlamento
O Ministério da Justiça lembra que a decisão é da Assembleia da República, ‘que quis conservar para si a prerrogativa de tomar essa iniciativa’.
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Cecília Meireles acusa Governo de comprar voto do PAN no OE com alteração da idade legal para assistir touradas
No plenário, a deputada do PAN, Bebiana Cunha, elogiou a “coragem do Governo” de alterar uma lei, que há muito era reivindicada pelo seu partido. Já para Cecília Meireles esta medida ‘traz água no bico’, enquanto André Ventura considerou “curioso” a forma como PAN “vem elogiar o PS e os seus projetos-lei”.
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OE2022 entregue hoje. O que se sabe, o que se diz e o que falta saber
Entre críticas e sugestões, o Orçamento do Estado para o próximo ano chega hoje à Assembleia da República. Metas orçamentais e algumas medidas já são conhecidas mas ainda há muito por saber.
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Parlamento aprova proibição da discriminação na doação de sangue
Foram aprovadas as propostas do PS, do BE e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, com votos favoráveis de todos os partidos e deputadas não inscritas. Já a do PAN recebeu a abstenção do CDS-PP.
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Costa foi ao Parlamento irritar-se e chamar “ignorante” a quem o critica
Oposição, dura, acusou Costa de ser feirante e considerou TAP uma “orgia financeira”.
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Fuga de João Rendeiro? Costa diz que Governo partilha da “revolta geral e perplexidade”
A questão sobre o ex-presidente do BPP foi lançada por deputado do partido Os Verdes no debate na Assembleia da República. Mesmo sem fugir à pergunta, António Costa não quis adiantar mais comentários sobre “as vicissitudes judiciais” dos casos ligados a paraísos fiscais.
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Partido Comunista quer reforçar direitos dos professores
Alojamento e deslocação de professores são as principais áreas que os comunistas querem apoiar.
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Sebastião Bugalho afinal não vai ser deputado do CDS no Parlamento
Ex-jornalista e atual comentador recusou o convite, devido a atuais “circunstâncias políticas” do partido e a “razões profissionais”.
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Bloco de Esquerda quer ajudas no desporto
Dadas as repercussões da pandemia, o partido recomenda ao Governo que ajude os clubes e associações desportivas de cariz local.
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Debatidos amanhã quatro projetos de lei para acabar com discriminação na doação de sangue
O objetivo primordial é acabar com a discriminação dos doadores de sangue em função da orientação sexual e identidade de género, na sequência de denúncias sobre práticas que ainda não foram erradicadas.
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PSD pede “audição urgente” do ministro da Defesa sobre o Chefe do Estado-Maior da Armada
Em causa está a intenção do Governo de propor ao Presidente da República a exoneração do Chefe do Estado-Maior da Armada.
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Deputada Cristina Rodrigues quer aumentar prazo legal para interrupção voluntária da gravidez
A deputada não inscrita quer aumentar prazo legal de dez para 16 semanas. Segundo a própria, alargamento colocaria “Portugal, ao lado da Áustria, como um dos países europeus com legislação mais favorável à proteção dos direitos reprodutivos das mulheres”.
