Assembleia da República
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Estado quer promover “guardiães” da verdade
A lei proposta por PS e PAN, que entra em vigor daqui a dois meses, prevê a criação – apoiada pelo Estado – de entidades que definam a informação online como ‘fidedigna’ ou ‘não fidedigna’.
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AR aprova direito ao esquecimento
O projeto-lei aprovado foi apresentado pelos socialistas e pretende reforçar o acesso de pessoas que superaram doenças graves a seguros de vida e créditos para comprar casa.
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Costa responde a ataque de Ventura: “Estou muito bem com o meu ministro da Administração Interna”
O primeiro-ministro regressa à Assembleia da República, esta quarta-feira, para o debate sobre política geral, em cima da mesa deverão estar temas como a situação dos imigrantes em Odemira e as contas do Novo Banco. Acompanhe em direto.
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“Há outras coisas que estão nas nossas mãos e que são mais úteis”, diz Santos Silva sobre suspensão das patentes das vacinas
O ministro dos Negócios Estrangeiros avisou, contudo, que só se deverá “mexer na proteção” da propriedade intelectual das vacinas “se for estritamente indispensável e útil”.
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Estratégia Nacional de Combate à Corrupção: Perdão de pena para quem confessar crime e proteção de denunciantes
O Governo revelou quais são os diplomas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção que vai levar a votação na Assembleia da República.
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Eduardo Cabrita diz que fim do estado de emergência é uma “prova que o Governo fez o que devia fazer”
Segundo o ministro da Administração Interna, o relatório da última quinzena de março confirma que as decisões tomadas ao abrigo do estado de emergência pelo Presidente da República, Assembleia da República e Governo foram acertadas.
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Cerimónias do 25 de abril. Homem desobedece, viola perímetro de segurança e acaba detido pela PSP
O detido, sujeito a termo de identidade e residência, foi libertado e notificado para comparecer esta segunda-feira no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
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Ferro Rodrigues: “Não há nenhuma crise que seja insuperável”
O Presidente da Assembleia da República deu início à sessão solene de celebração do 25 de Abril de 1974, e deixou um vincado discurso sobre as diferentes vertentes da revolução dos cravos.
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Cavaco volta a falhar comemorações do 25 de Abril
Em 2020, ex-chefe de Estado ‘desculpou-se’ com a pandemia.
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Parlamento discute fim do dia de reflexão. “Não faz sentido”
Proposta foi apresentada pelos liberais e conta com o apoio de constitucionalistas e antigos deputados. “Já devia ter sido abolido”, diz Guilherme Silva.
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Parlamento vota estatuto de vítima para crianças testemunhas de violência doméstica
PSD e PS, que tinha chumbado proposta em 2019, apresentaram projetos de lei após petição que reuniu mais de 50 mil assinaturas. Propostas devem ser analisadas esta semana em subcomissão parlamentar.
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Governo já enviou para a AR relatório da nova auditoria ao Novo Banco
Novo Banco adianta que relatório “mantém muitas das conclusões do anterior relatório, não detetando desconformidades relevantes”.
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Restauração. Deco pede regulamentação específica para plataformas intermediárias
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor diz ter “detetado um conjunto de fatores que prejudicam o consumidor no decorrer da utilização dos seus serviços”.
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AR aprova renovação do Estado de Emergência até 31 de março
Este foi o 13.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu para autorização do Parlamento.
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Médica fora da Lei
A partir de agora vai ser preciso muita prudência, muita cautela para impedir a instrumentalização de doentes portugueses para pedirem a eutanásia.
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TAP “não pode continuar sem aplicar reduções” de salários, diz Ramiro Sequeira
O presidente da comissão executiva da coompanhia aérea, ouvido no Parlamento, considera que o regime sucedâneo “não é uma ameaça”, mas “uma alavanca que esperamos não ter de utilizar”.
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AdC. Aprovado controlo conjunto da CUF pela Farminveste e pela José de Mello Capital
“As participações da JMC e da Farminveste no capital social da CUF, correspondentes, respetivamente, a 65,85% e 30%, mantêm-se inalteradas”, lê-se no cmunicado enviado à CMVM.
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Conheça a lista de deputados para vacinação prioritária. 25 dos 35 são do PS
A lista dos deputados a vacinar tem sido motivo de tensão e polémica nos últimos dias, de 50 nomes passou para 38 e agora – o que será a versão final – para 35. Saíram os doze sociais-democratas e os três socialistas que pediram para ser retirados. Conheça a lista na íntegra.
