Assembleia da República
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Freguesias só serão respostas depois das próximas autárquicas
A lei promulgada na quarta-feira estabelece que a reposição das freguesias só “produz efeitos no momento da instalação dos seus novos órgãos, eleitos nas eleições autárquicas de 2025”
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Audições parlamentares aos ministros canceladas
As discussões sobre as propostas de lei apresentadas pelo Governo também caem, mas as reuniões sobre projetos dos partidos mantêm-se
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Parlamento vota hoje segunda moção de censura em menos de duas semanas
A moção tem chumbo garantido, uma vez Pedro Nuno Santos anunciou que não pretende viabilizar a iniciativa do PCP.
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PCP vota contra solidariedade para com o povo ucraniano
No final da votação, os deputados dos vários partidos aplaudiram de pé, à exceção dos comunistas, que permaneceram sentados
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PJ. “Um estrangeiro detido não é necessariamente um emigrante”
A PJ tem dados sobre a nacionalidade de todos os detidos, mas a sua divulgação não é permitida
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Parlamento aprova lei dos solos na especialidade
A votação final global está marcada para sexta-feira
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“Corremos o risco de só ficar com políticos sem interesse algum”, alerta Aguiar-Branco
“Criou-se em Portugal um terreno armadilhado na discussão sobre o estatuto dos titulares de cargos políticos”
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Sanções na AR: O que Portugal pode aprender com a Europa?
Insultos, agressões físicas e má conduta de deputados têm levado à criação de códigos de conduta mais rígidos em parlamentos europeus. Quais as sanções mais comuns lá fora? Portugal deve seguir o exemplo?
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Assembleia da República chumba alterações à Lei do Cinema
Os dois projetos de lei foram rejeitados, com os votos contra do PSD, Chega, CDS-PP, Iniciativa Liberal (IL) e do deputado não inscrito Miguel Arruda. PS e do PCP optaram pela abstenção
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Emmanuel Macron recebido dia 27 na Assembleia da República
O porta-voz da conferência de líderes, Jorge Paulo Oliveira, anunciou alteração da agenda.
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Montenegro esclarece no debate da moção de censura ‘a situação política interna’
Luís Montenegro, acompanhado de 11 ministros, vai estar no Brasil entre esta terça-feira e quinta-feira, com regresso previsto a Lisboa na sexta-feira
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AR aprova medida de combate à violência sexual com base em imagens
Esta recomendação prevê que sejam criadas respostas especializadas para as vítimas de violência sexual baseada em imagens, como gabinetes de apoio à vítima e pontos de informação.
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Anafre ‘perplexa’ com veto de Presidente a desagregação de freguesias
Marcelo Rebelo de Sousa vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais. O chefe de Estado colocou dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa
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Aeroporto. Governo “não acredita” no valor e prazos propostos pela ANA
O governante vincou também que a construção do novo Aeroporto Luís de Camões, no Campo de Tiro de Alcochete, não vai onerar os contribuintes
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Aguiar-Branco diz que políticos não devem “perder tempo com jogos partidários”
“É preciso que os agentes políticos trabalhem juntos com sentido de responsabilidade”, afirmou nos Açores.
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Rui Tavares acusa Miguel Arruda de fazer saudação nazi no Parlamento
Miguel Arruda nega gesto e alega que estava apenas a sinalizar o voto.
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Fim do prazo do PRR em 2026 deverá ser mantido
Antes, o ministro da Coesão Territorial já tinha garantido, na mesma comissão, que a reprogramação PRR, entregue a Bruxelas no sábado, foi uma inevitabilidade, que não dependeu da opinião do Governo ou da oposição
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Estado vai ressarcir Lusa caso agência faça descontos aos media portugueses
O ministro lembrou ainda que “não há jornalismo sem jornalistas e não há democracia sem jornalismo”
