Protocolo foi celebrado entre a Câmara Municipal da Nazaré e a associação de nadadores-salvadores local.
Chefe de Estado diz que recebeu explicações sobre gestão de donativos em meados de agosto
Em Portugal consome-se o triplo de água que a ONU considera ser o necessário para higiene e alimentação. O consumo excessivo torna-se ainda mais preocupante perante o atual estado de seca. Governo quer que autarquias implementem medidas de redução, mas estas não têm como fiscalizar se privados estão a cumprir.
Dados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses
Não deixou ninguém indiferente
Falta de resposta da câmara foi imputada à presidente, que terá de pagar multa
A Câmara de Cascais enviou um mail aos funcionários da autarquia para os informar que quem fosse assistir às cerimónias fúnebres de Mários Soares teria a ausência do trabalho justificada.
O objetivo é fazer com que “o poder de decisão fique mais próximo do cidadão”
Conjunto de câmaras, maioritariamente socialistas, foram autorizadas pelo governo a receber pagamentos antecipados para obras. ASD fala de indícios de “batota eleitoral”
Cabe às autarquias definirem as regras e aos cidadãos sugerirem os projetos dos Orçamentos Participativos, que têm crescido em número e em criatividade. Este ano, vão ser investidos 17 milhões de euros em projetos locais
O nome do deputado municipal eleito pelo Bloco já tinha sido apontado como possível candidato contra Medina
“Estabilidade fiscal, contas públicas em ordem, preservação e reforço da sustentabilidade económica do concelho” são as grandes metas deste pacote fiscal para 2017.
A partir de 2018, depois das eleições autárquicas, todos os municípios vão passar a ter competências na gestão de zonas balneares e na gestão e manutenção de património imobiliário público devoluto.
Este é o valor global dos 79 contratos de empreitadas de reabilitação e requalificação de espaços públicos assinados só este ano.
A câmara de Aveiro decidiu concessionar os “serviços públicos de transporte de passageiros e fluvial de passageiros e viaturas e do Centro Coordenador de Transportes” por 16 milhões de euros durante um período de 15 anos, renovável por mais cinco.
Assim que acabar o Congresso, Passos Coelho terá em cima da mesa o dossiê das autárquicas para resolver. No PSD, o próximo desafio na agenda eleitoral é visto com atenção máxima e a certeza de que pode ajudar a marcar uma viragem.
O fim das isenções de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para fundos imobiliários deverá representar um acréscimo de 50 milhões de euros, a nível nacional, nas receitas das autarquias, garantiu o presidente da ANMP.