Cabe agora a Pedro Correia decidir se os arguidos seguem ou não para julgamento no processo BES.
Ricardo Salgado e quatro ex-administradores foram acusados de co-autoria dos crimes de manipulação de mercado e burla qualificada.
Manuel Pinho foi constituído arguido no âmbito do caso EDP no verão de 2017, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, num processo relacionado com dinheiro proveniente do Grupo Espírito Santo.
Inquirição vai decorrer no final de junho à porta fechada.
O ex-banqueiro foi condenado por desviar 11 milhões de euros do Grupo Espiríto Santo (GES). O juiz decidiu manter as medidas de coação de termo de identidade e residência e entrega do passaporte. A defesa vai recorrer da sentença.
Juiz Ivo Rosa cancelou início das diligências por motivo de doença mas atestado ainda não tinha dado entrada esta segunda-feira.
Fase que irá decidir se Ricardo Salgado vai ou não a julgamento ia arrancar esta segunda-feira, mas foi adiada para março.
Advogado considerou “ao pedir a prisão efetiva de uma pessoa com a patologia comprovada do doutor Ricardo Salgado, [o MP] pede algo que vai contra a decência e o humanismo”
Em causa está uma reclamação da defesa do ex-presidente do BES Ricardo Salgado, que alegava a prescrição de uma coima de 65 mil euros aplicada pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS).
Depois de uma análise ao requerimento de abertura de instrução de Salgado, o juiz Ivo Rosa indica, no despacho, que não entende a “utilidade” de 82 testemunhas “para as finalidades da instrução na inquirição”.
A CMVM acusa a antiga administração de ter enganado os investidores aquando do aumento de capital do banco em 2014.
O advogado de Salgado, Adriano Squilacce, alegou que a CMVM apenas avançou com o processo, que tinha “na gaveta” desde 2014, depois “da nomeação de uma nova presidente”.
A decisão foi apresentada pelo juiz presidente Francisco Henriques no final da oitava sessão do julgamento, no Campus da Justiça, na qual ocorreu a conclusão da produção de prova.
Estão em causa crimes de corrupção ativa com prejuízo do comércio internacional, branqueamento, corrupção passiva no setor privado e falsificação de documentos.
O juiz reverteu uma decisão de Carlos Alexandre e prepara devolução de 700 mil euros a Ricardo Salgado.
Ex-banqueiro diz que Ricardo Salgado é “protegido pelo sistema”.
Deputada do BE é acusada por comentadora espanhola ligada à extrema-direita de receber dinheiro do BES e de Ricardo Salgado.
Ivo Rosa, que já tinha tido a cargo a instrução da Operação Marquês, fica responsável processo BES/GES.