Os passaportes e cartões do cidadão portugueses são vendidos a preços reduzidos, mas os dados de email pessoais nacionais são os mais baratos do mundo.
A secretária de Estado da Modernização Administrativa fez um balanço positivo sobre o primeiro sábado da modalidade que serve para escoar renovações ou levantamentos do cartão de cidadão ou do passaporte. Porém, a falta de senhas e a grande afluência de pessoas causou algum tormento na loja nas Laranjeiras, em Lisboa.
Também as atividades da Assembleia da República só vão encerrar em agosto, voltando ao ativo a 7 de setembro.
Passam a ser igualmente válidos outros documentos, como certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil e atestados de avaliação médica.
Medida faz parte do iSimplex 2019, que foi ontem apresentado. Ministra da Presidência diz que estes programas fazem com que os cidadãos exijam mais dos serviços públicos.
Portas abrem mais cedo em Lisboa e Algarve recebe novos espaços
Objetivo é eliminar filas de espera
A posição da fotografia, por exemplo, é uma das alterações
A nova regra entrou esta semana em vigor apesar de haver muitos serviços que continuam a exigir a fotocópia do CC
Medida começa a ser implementada já este mês
Desde 2007 que a lei proíbe a exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão para se ter acesso a um serviço.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados já veio elogiar a medida.
A partir de hoje sempre que se estiver a aproximar o fim da validade do seu cartão de cidadão vai receber um alerta por SMS. A mensagem é enviada 30 dias antes de caducar o prazo.
O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução para mudar o nome do Cartão do Cidadão para Cartão de Cidadania.
Atualmente estão a ser emitidos documentos que foram pedidos em outubro.
Apenas metade dos médicos têm Cartão do Cidadão ou da sua Ordem, o que deverá dificultar a implantação da receita médica sem papel, já que os clínicos precisam deste instrumento para prescreverem desta forma, que avançará em setembro.
O Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, defendeu hoje em Macau que “daqui a uns anos” os cidadãos vão poder renovar documentos como o Cartão do Cidadão automaticamente numa máquina disponível para o efeito.
Mais de 500 pessoas mudaram de nome nos primeiros nove meses deste ano, muitas delas para acrescentar apelidos, um processo que envolve tanto adultos como crianças e que custa 200 euros.