É possível circular na via pública no âmbito de um conjunto de exceções.
O objetivo é impedir a concentração de pessoas nos supermercados durante o período da manhã.
O ministro da Administração Interna disse que a atividade policial pode ser mais intensa no fim de semana com o intuito de grantir o cumprimento das normas.
Contestação do Executivo refere que impor limites de circulação apenas nas zonas com mais contágios é que colocaria em causa a Igualdade. Este é apenas um dos princípios que o partido de André Ventura acusa o Governo de ignorar ao decretar uma medida válida para todo o território nacional.
Ventura acusa o Governo de “agir unilateralmente” e defende que a proibição de circulação só poderia ser imposta num contexto de “Estado de Emergência”.
O Governo anunciou a proibição de circulação entre todos os concelhos do país no próximo fim de semana, em que se assinala o Dia de Finados. E decretou luto nacional. Mas o ‘pai’ da Constituição não tem dúvidas: sem estado de emergência, é inconstitucional.
Documento foi publicado em Diário da República.
Partido liderado por André Ventura considera que a Assembleia da República “teria de se pronunciar numa restrição tão significativa de direitos dos cidadãos”.
Não estando o país em estado de emergência – mas, sim, em estado de calamidade –, pode o Governo proibir as pessoas de circular livremente entre vários concelhos? O ‘pai’ da Constituição não tem dúvidas: sem estado de emergência, é inconstitucional.
A situação será reavaliada de 12 em 12 horas.
É expectável que as perturbações comecem esta quinta-feira.
A mulher e o bebé estavam retidos num zona do aeroporto francês desde domingo.
Alunos do 11.º e 12.º anos regressam esta segunda-feira às aulas presenciais. Governo divulgou medidas detalhadas.
No finalda reunião do Conselho de Ministros António Costa confirmou que haverá limitações de circulação entre os dias 9 e 13 de abril. Os aeroportos estarão encerrados. Foi ainda anunciada a suspensão de taxas moderadoras para os doentes de covid-19.
Os constrangimentos terão sido causados na estação Oriente.
A carga, composta por blocos de betão, foi projetada da viatura e encontra-se espalhada na via, tendo condicionado a circulação.
“Se as condições de vento forte se agravarem, (ventos superiores a 90 km/h) a circulação pode mesmo ser suspensa”, alerta ainda a empresa.
Trânsito rodoviário encontra-se condicionado na Ponte 25 de Abril e na Ponte Vasco da Gama.