Presidente da câmara fala em comportamento “inaceitável”. Autarquia vai “notificar imediatamente o partido em causa para que retire o ‘outdoor’.
Atividade de propaganda política é “livre” em locais públicos, defende a CNE. PCP e Chega apresentaram queixa.
Porta-voz da CNE dis que “pedido foi sustentado em provas que não são consistentes com o que se alega”.
João Lourenço foi reeleito Presidente de Angola, mas o partido de Adalberto Costa Júnior não acredita no resultado das eleições. Em Luanda, a UNITA conseguiu uma vitória estrondosa.
Calendário alterado porque mecanismo legal não acautela voto por via postal na repetição de atos eleitorais e “descura” voto dos emigrantes.
Votação por correspondência até 23 de março pode empurrar instalação da AR e tomada de posse do Governo para abril. Orçamento aprovado em julho, na melhor das hipóteses.
Mais de 650 pessoas contactaram a CNE por via telefónica e quase 400 por email.
A Comissão Nacional de Eleições defende que todos os eleitores “devem votar, independentemente de estarem em isolamento” devido à covid-19.
A CNPD confirmou que as falhas encontradas “permitem a inscrição fraudulenta por terceiros para voto antecipado por mobilidade, bastando para tal conhecer o nome e data de nascimento ou o número de identificação civil e data de nascimento de uma pessoa”, no entanto, a entidade sublinha que, “de qualquer modo, isso não afeta o exercício do…
CNE lembra que direito está consagrado na Constituição.
Por volta das 16h, não se verificavam boicotes.
Em causa estão os discursos de campanha do primeiro-ministro para as autárquicas.
Autarca não tem de retirar cartazes em Cascais.
Além de Carla Tavares, também autarcas como Carlos Monteiro e Isaltino Morais foram advertidos pela CNE por veicularem publicidade institucional.
Candidatura de Suzana Garcia deu nota da advertência.
Decisão surge na sequência de uma queixa efetuada pela concelhia de Lisboa do CDS-PP.
A CNE obrigou o autarca de Cascais a retirar alguns conteúdos da sua página pessoal do Facebook, e Carlos Carreiras levou o assunto ao TC.
A IL apresentou uma queixa junto da CNE “pelo uso indevido da página do Facebook de Carlos Carreiras”.