coima
-
Anacom aplica coima aos CTT
Em causa está uma violação de obrigações do serviço postal universal.
-
SIBS contesta coima da Concorrência
A AdC anunciou esta segunda-feira que aplicou uma coima de quase 14 milhões de euros ao grupo SIBS por abuso de posição dominante no setor dos serviços de pagamento
-
MEO “discorda totalmente” da multa da Anacom
E diz que vai “impugnar judicialmente a presente decisão”.
-
Anacom aplica coima de 2,5 milhões à MEO
Em causa está, segundo o regulador, a violação das regras aplicáveis à cessação dos contratos.
-
BES. Processo de Salgado e ex-administradores no TCRS chega ao fim
Após notificação, ex-presidente do BES tem 10 dias para proceder ao pagamento voluntário dos quatro milhões.
-
Concorrência multa Auchan, Modelo Continente, Pingo Doce e Beiersdorf
Em causa está o facto de terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor.
-
AdC. Auchan, Lidl, Continente e Pingo Doce multados em 80 milhões
Maior sanção foi recebida por um fornecedor, no valor de 25,1 milhões. De entre os supermercados, é o Continente a pagar a multa mais alta: 24 milhões de euros.
-
-
SuperBock e quatro hipermercados condenados a coima de mais de 92 milhões de euros por esquema de fixação de preços
A Autoridade da Concorrência sublinha que a prática de ‘hub-and-spoke’ é “altamente prejudicial dos consumidores”, e “afeta a generalidade da população portuguesa dado que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição a retalho de base alimentar”.
-
ERSE condena EDP Comercial a pagar coima de 850 mil euros por 97 contraordenações
A entidade reguladora detetou falhas no fornecimento de energia elétrica e gás natural como aprovações inválidas no Portal de Switching, tendo lesado 49 clientes.
-
Ricardo Salgado perde recurso. Tribunal mantém coima de 75 mil euros
Juíza considerou que ficou provado que o ex-presidente do BES, que atuou de forma intencional e consciente
-
Vitória de Guimarães multado em 714 euros no caso Marega
O jogador Marega foi alvo de insultos racistas, no jogo contra o Guimarães.
-
BES. Relação fala em gestão ruinosa de Salgado e mantém coima de 3,7 milhões
Defesa de antigo banqueiro vai recorrer para o Constitucional de acórdão que também mantém pena aplicada a Morais Pires.
-
Corticeira que despediu mulher por se queixar de assédio multada em 6 mil euros
Empresa foi autuada em seis mil euros pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
-
EMEL. No jogo da caça à multa, é tudo uma questão de sorte
A EMEL multa, bloqueia e reboca centenas de carros todos os dias em Lisboa. Não deve ser fácil ter uma das profissões mais odiadas do país e, por isso, o i decidiu passar um dia a espreitar o trabalho dos fiscais. Contámos dezenas de envelopes vermelhos presos nos para-brisas dos carros, assistimos a bloqueios e…
-
NOS multada em mais de 200 mil euros devido a informações falsas
Em causa está a “adopção de práticas comerciais agressivas e acções enganosas na venda de serviços”
-
Cartel de envelopes desmantelado
A Autoridade da Concorrência (AdC) desmantelou um cartel na produção e comercialização de envelopes de papel que envolveu cinco empresas. A Firmo terá de pagar uma multa de 160 mil euros.
-
Coima da Galp reduzida para metade
O Tribunal da Concorrência condenou a Galp Energia ao pagamento de 4,09 milhões de euros, reduzindo para menos de metade o valor da coima aplicada pela Autoridade da Concorrência, que se fixava nos 9,2 milhões de euros.
-
BCP: Tribunal confirma coimas aplicadas pelo Banco de Portugal a ex-administradores
O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa (TPIC) confirmou hoje as contra-ordenações aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP) a cinco ex-administradores do BCP, no total de mais de 2,8 milhões de euros, no caso das sociedades ‘offshore´.
