Não estando o país em estado de emergência – mas, sim, em estado de calamidade –, pode o Governo proibir as pessoas de circular livremente entre vários concelhos? O ‘pai’ da Constituição não tem dúvidas: sem estado de emergência, é inconstitucional.
Conselho de Ministros aprovou ainda uma resolução que define um conjunto de medidas para travar o contágio nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira.
Lisboa e Sintra continuam a registar maiores subidas.
As temperaturas máximas vão variar entre os 23º, no Porto e em Aveiro, e os 34º, em Faro, Beja e Castelo Branco. Já as mínimas vão variar entre os 14º, em Braga, Viseu e Coimbra, e os 21º, em Faro.
Novo balanço revela mais 14 óbitos e 200 novos contágios
Entre a 00h00 do dia 9 e a 00h00 do dia 13 de abril, os portugueses estão proibidos de abandonar o concelho, excetuando os que necessitam de ir trabalhar.
Concelhos pertencem a seis distritos de Portugal continental
Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) também colocou em risco muito elevado e em risco elevado outros concelhos do país.
IPMA colocou também em risco muito elevado e em risco elevado de incêndio mais de uma centena de concelhos dos distritos de Faro, Beja, Lisboa, Santarém, Portalegre, Castelo Branco, Leiria, Coimbra, Guarda, Viseu, Aveiro, Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança.