Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) foram esta sexta-feira escolhidos como representantes do Parlamento no Conselho de Estado.
A Comissão Política do BE decidiu ontem à noite confirmar o nome de Francisco Louçã para o Conselho de Estado.
Passos Coelho já decidiu ficar fora do Conselho de Estado. Também decidiu convidar Francisco Pinto Balsemão para liderar a lista que o PSD vai apresentar e submeter a votação na Assembleia da República, na próxima sexta-feira. Uma lista que vai concorrer com a apresentada pelo PS e a restante esquerda.
O presidente do Governo Regional da Madeira em exercício, Alberto João Jardim marca presença, hoje, no Conselho de Estado convocado por Cavaco Silva.
Vítor Bento voltará ao Conselho de Estado, que abandonou para ir para a administração do BES, segundo um decreto do Presidente da República assinado a 12 de Janeiro e hoje publicado em Diário da República.
Luís Filipe Menezes, que está a ser investigado pela Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção e crime de enriquecimento ilícito nos tempos em que dirigia a Câmara de Vila Nova de Gaia, não tenciona tomar a iniciativa de pedir ao Presidente da República a sua exoneração do cargo que ocupa no Conselho de Estado.
O Presidente da República considerou hoje “um absurdo” o pedido de convocação do Conselho de Estado para se pronunciar sobre os problemas da justiça, mas admitiu que “nem tudo correu pelo melhor” na actual reforma.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça solicitou ao Presidente da República a convocação do Conselho de Estado, justificando que o “Estado de Direito encontra-se suspenso” por alegada “inoperância dos sistemas informáticos e falta de preparação dos decisores políticos”.
A saída de Vítor Bento para o BES abriu uma vaga no Conselho de Estado, que Cavaco Silva deve preencher com um economista. “Vítor Bento era muito importante no aconselhamento na área económica, é normal que o Presidente queira alguém com o mesmo tipo de perfil para o substituir”, afirma uma fonte do Conselho de…
Passos vincou estratégia de gestão da dívida no Conselho de Estado: melhores condições só podem ser negociadas com apoio europeu e longe dos holofotes. Contrariando Seguro.
Bem sei que o Conselho de Estado é apenas um órgão de aconselhamento do Presidente, sem poderes formais de decisão – embora com algum peso para formar certas decisões (seria muito arriscado ele dissolver um Parlamento com a oposição declarada do Conselho de Estado).
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, classificou hoje o papel interventivo de Cavaco Silva no pedido de consensos para o futuro do país, como uma “lufada de ar fresco”.
O primeiro-ministro recusou hoje “consensos artificiais”, mas insistiu haver matérias importantes para o país que obrigam os partidos a terem abertura para um entendimento de futuro.
O Conselho de Estado exortou ontem “todas as forças políticas e sociais” a preservarem “pontes de diálogo construtivo” e empenharem “os seus melhores esforços na obtenção de entendimentos quanto aos objectivos nacionais permanentes”.
O presidente do Governo Regional da Madeira vai faltar hoje à reunião do Conselho de Estado, justificando a ausência com o “caos no cumprimento de horários” na TAP, informa uma nota emitida pelo gabinete de Alberto João Jardim.
O Conselho de Estado reúne hoje pela segunda vez consecutiva para discutir o período pós-‘troika’, período para o qual o Presidente da República tem defendido o relançamento da economia e um compromisso entre PSD, PS e CDS-PP.
Mais de um ano depois da última reunião, Cavaco Silva quer ouvir o Conselho de Estado. A convocatória refere que o tema é a «situação económica, social e política, face à conclusão do programa de ajustamento e ao acordo de parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os fundos estruturais». A reunião, informa…