Parecer consta de recomendação alargada do Conselho de Ética sobre consentimento informado de jovens.
A proposta do Chega surge na sequência do chumbo do projeto do PSD que substítuia a comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados por um conselho com personalidades externas à Assembleia.
Para Dias Pereira, “negar a despenalização e a regulação da ‘ajuda à morte’ pode ser visto como uma forma de autoritarismo de Estado que impõe um certo modo de ver a morte”.
Os novos membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) tomaram hoje posse na Assembleia da República. Os 21 elementos que integram este órgão consultivo independente deverão agora eleger o presidente que substituirá o médico Miguel Oliveira da Silva. O mandato deste órgão já tinha terminado no Verão e desde então…