Conselho de Ministros
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Governo mantém Conselho Nacional do Ambiente
Executivo renovou os mandatos de seis membros do Conselho Nacional do Ambiente.
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Conselho de Ministros aprova programa do executivo socialista
O programa do XXI Governo Constitucional foi hoje aprovado em Conselho de Ministros e será entregue no parlamento pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, às 15:00, disse à agência Lusa fonte oficial do executivo.
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Costa reúne sexta-feira primeiro Conselho de Ministros para aprovar programa
O primeiro Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional realiza-se na sexta-feira de manhã e destina-se à aprovação do Programa de Governo, disse à Lusa fonte oficial do PS.
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UE vai apertar as regras de circulação no espaço Schengen
Até ao final do ano, a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta de revisão das regras do espaço Schengen sobre a livre circulação em resposta aos mais recentes atentados terroristas.
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Primeira reunião do Governo já está marcada
A primeira reunião do Conselho de Ministros do novo Governo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Passos Coelho vai realizar-se na sexta-feira, às 15h30, disse à Lusa fonte governamental.
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Oficiais vão tentar bloquear novo estatuto
Os oficiais da PSP vão bater-se até ao fim para que o novo estatuto profissional, hoje aprovado em Conselho de Ministros, não entre em vigor.
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Governo quer minimizar subida da electricidade em 2016
O Governo aprovou um diploma em Conselho de Ministros, na última quinta-feira, que tem como objetivo evitar “um aumento significativo das tarifas [de eletricidade] em 2016”, indicou uma fonte oficial ligada à Energia.
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Governo entrega TAP a David Neeleman por 354 milhões
O candidato David Neeleman venceu a corrida à privatização da TAP. A informação foi avançada oficialmente pelo Governo no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
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Governo alarga possibilidade de pagar dívidas à Segurança Social
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o alargamento do número de prestações de 120 para 150 que pode ser autorizado em processos executivos da Segurança Social.
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Governo apela aos pilotos da TAP para que deixem “de olhar para o seu umbigo”
O Governo, através do ministro da Presidência, dirigiu hoje um apelo aos pilotos da TAP que para que deixem “de olhar para o seu umbigo” e pensem na empresa e no país.
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Governo aprova proibição de fumo em espaços públicos fechados
O Conselho de Ministros aprovou hoje a revisão da lei do Tabaco, que prevê a proibição do cigarro electrónico com nicotina e de fumar em todos os espaços públicos fechados.
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Consumo de álcool na rua proibido à noite
Limitar o consumo na via pública, “fora dos estabelecimentos licenciados para o efeito”, entre as 2h e as 8h da manhã, e responsabilizar os proprietários se nos seus bares foram encontrados menores a consumir bebidas alcoólicas, mesmo que estas tenham sido compradas por alguém maior de idade.
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Vão ser criados novos tipos de crimes de terrorismo
A apologia pública do terrorismo, viajar para aderir a organizações terroristas e aceder a sítios na Internet que incitem a este fenómeno vão passar a ser considerados crimes no âmbito de um conjunto de medidas hoje aprovadas.
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Governo quer baixar preço do gás
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma alteração ao regime da contribuição extraordinária sobre o sector energético (CESE), que o Governo estima reduzir nos próximos três anos os preços do gás natural ao consumidor, entre 3% a 5%, já com efeitos a partir de Abril deste ano.
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TAP: Caderno de encargos proíbe despedimentos durante 30 meses
Assegurar o desenvolvimento de um projecto estratégico para a TAP, preservar postos de trabalho enquanto o Estado for accionista da empresa, assegurar a marca e a identidade da companhia e manter o hub e a sede em Lisboa são algumas das obrigações que o futuro dono terá de cumprir, segundo o caderno de encargos da…
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Trabalhadores de cantinas concentram-se junto ao Conselho de Ministros
Trabalhadores de cantinas da Universidade de Lisboa que ficaram sem trabalho no final do ano manifestam-se hoje junto à Presidência do Concelho de Ministros, onde tencionam entregar um documento.
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Governo analisa requisição civil para a TAP
O Governo vai analisar hoje, em Conselho de Ministros, uma eventual requisição civil para a TAP, na sequência do pré-aviso de greve entregue por vários sindicatos da empresa para os dias 27 a 30 de Dezembro.
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Governo queixa-se de “falta de seriedade” nas críticas à reforma do IRS
O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares considerou hoje que tem havido “falta de seriedade” nas críticas à reforma do IRS e que o Governo “é preso por ter cão e preso por não ter”.
