Conselho de Ministros
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Governo aprova reforma do IRS e da Fiscalidade Verde
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros as propostas de lei que alteram o código do IRS e a reforma da Fiscalidade Verde, mas remeteu a sua apresentação para uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças.
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Governo faz maratona de 18 horas
Foram 18 horas de reunião de Conselho de Ministros para negociar o Orçamento do Estado para 2015. A reunião acabou às três da manhã, com o Governo a anunciar num lacónico comunicado de dois parágrafos que a proposta de Orçamento ficou fechada.
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Governo está reunido em Conselho de Ministros extraordinário há 12 horas
O Governo está hoje reunido em Conselho de Ministros extraordinário há quase 12 horas para aprovar a proposta de Orçamento para 2015, a primeira após o programa de assistência financeira e a última da presente legislatura.
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Conselho de Ministros reúne-se sábado
O Conselho de Ministros reúne-se extraordinariamente no próximo sábado para discutir o Orçamento do Estado para 2015, confirmou hoje à agência Lusa fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.
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Situação de Passos Coelho não foi abordada no Conselho de Ministros
As questões relativas ao estatuto e remunerações do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, enquanto foi deputado na década de 90 não foram hoje abordadas no Conselho de Ministros, afirmou o ministro da Presidência.
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Conselho de Ministros aprova aumento do salário mínimo para 505 euros
O Conselho de Ministros aprovou hoje o aumento do salário mínimo nacional de 485 para 505 a partir de 1 de Outubro, com base no acordo assinado na quarta-feira com as confederações patronais e a UGT.
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Europa dá liberdade de escolha para transgénicos
A partir de agora, os estados da UE são livres de autorizar – ou recusar liminarmente – as culturas transgénicas nos seus territórios. A decisão saiu hoje de um conselho de ministros do ambiente dos 28 estados-membros, reunidos no Luxemburgo. As regras em relação aos organismos geneticamente modificados (OGM) não eram até aqui claras.
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Governo reduz de cinco para três anos caducidade das convenções colectivas
O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que altera o Código do Trabalho, reduzindo os prazos de caducidade e de sobrevivência das convenções colectivas, de cinco para três anos e de 18 para 12 meses, respectivamente.
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Passos copia Irlanda
O documento de estratégia de médio prazo, que vai ser apresentado amanhã no Conselho de Ministros extraordinário para assinalar a ‘saída da troika’, é classificado de confidencial e está envolto em grande secretismo.
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CDU e BE contra decisão da CNE sobre Conselho de Ministros
A CDU e o BE estão contra a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de que a realização do Conselho de Ministros marcado para este sábado, dia 17, em período de campanha eleitoral, não viola os “deveres de neutralidade e imparcialidade”.
