Conselho de Ministros
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Primeiro Conselho de Ministros aprova mudança de logótipo do Governo
Leitão Amaro adiantou também que ministra da Justiça vai falar com partidos para elaborar um pacote contra a corrupção.
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Costa convida Marcelo a presidir última reunião do Conselho de Ministros
Reunião acontece na próxima segunda-feira e será a primeira a realizar-se nas antigas instalações da CGD.
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Conselho de Ministros em peso na campanha
Ministros dividem-se entre feiras, arruadas, sessões de esclarecimento e debates organizados pelas estruturas locais.
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Conselho de Ministros aprova execução do Orçamento de Estado para 2024
Resolução foi aprovada de forma eletrónica.
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Conselho de Ministros aprova diploma de apoio extraordinário à renda dos docentes deslocados
Medida abrange professores que residam a mais de 70 quilómetros da escola onde ficam colocados.
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Presidente da República promulga aumento do salário mínimo para 820 euros em 2024
Aumento foi aprovado ontem em Conselho de Ministros.
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Conselho de Ministros aprova alterações às habilitações profissionais para dar aulas
Objetivo é “resolver o tema das necessidades de professores para os próximos anos”.
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Governo aprova aumento do apoio às rendas mas confirma que não haverá travão
Aumento abrange cerca de 185 mil famílias.
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Mau tempo cancela conferência de imprensa após Conselho de Ministros
Informação foi dada pelo Governo.
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Foi aprovado pelo Governo plano de ação da estratégia de combate à pobreza até 2025
A Estratégia Nacional de Combate à pobreza identifica mais de 270 atividades para reduzir as desigualdades e situações de exclusão social.
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Governo aprova redução de 30% nas portagens de autoestradas
Medida entra em vigor em janeiro de 2024 e vai abranger as autoestradas A23, A24, A25, A22, A4 e Túnel do Marão, A13 e A13-1.
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Privatização da TAP deverá ser aprovada esta quinta-feira
CEO da TAP admite ser um “grande defensor da privatização”.
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Governo confirma redução dos juros em 30%
“Procuramos aliviar os encargos que as pessoas pagam hoje, mas de forma totalmente responsável”, diz Fernando Medina.
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Governo prorroga IVA zero no cabaz alimentar básico até ao final do ano
Em causa está um conjunto de 46 produtos alimentares.
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Polícia Judiciária vai ter código deontológico
Este conjunto de regras “dizem respeito aos comportamentos, obrigações profissionais, princípios de ética, transparência, imparcialidade, integridade, mas também de humanismos pelo respeito dos direitos humanos”, explicou a ministra da Justiça, em conferência de imprensa.
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Governo aprova “com alterações” decreto sobre professores chumbado por Marcelo
Ministra da Presidência não especificou quais as alterações feitas, mas garantiu que havia articulação entre o primeiro-ministro e o Presidente.
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Promulgado decreto-lei que visa um “pagamento justo” a sapadores florestais
Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota publicada no site oficial da Presidência, afirma que a promulgação acontece “esperando que as soluções consagradas permitam o pagamento justo e atempado de todo o trabalho de serviço público efetivamente prestado, incluindo o de natureza suplementar”.
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“Dedico-me pouco à análise política”. Costa recusa comentar saída do secretário de Estado
Primeiro-ministro sublinha que prefere estar concentrado “naquilo que importa na vida dos portugueses”.
