De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a extinção surge na sequência da denúncia do “comodato da Coleção Berardo, com efeitos a 1 de janeiro de 2023″, feita pelo ministro da Cultura a 26 de maio. “Com o término do comodato, esgota-se o fim principal para o qual a FAMC-CB foi instituída”, lê-se na nota.
Governo quer chegar aos 900 euros até 2026, ano do final da legislatura.
No caso de metade do rendimento familiar servir para pagar créditos, renegociação será obrigatória.
“Não sabemos exatamente quando será, mas nos próximos dias ou horas teremos novidades”, adiantou Mariana Vieira da Silva.
O tema sobre a lei das incompatibilidades parece não ter fim. Hoje a revista Sábado avançou com uma notícia que dá conta que a associação liderada pelo marido da ministra da Ciência, Elvira Fortunato, recebeu 56 mil euros do Estado.
Diretor executivo “é órgão diretivo, de representação e de mais elevada responsabilidade de gestão do SNS”.
O OE para 2023 será debatido na generalidade no parlamento nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final da proposta marcada para 25 de novembro.
O principal foco da operação é o secretário-geral, David Xavier.
As primeiras medidas aprovadas servirão para definir a forma e o prazo sobre a avaliação ambiental dos locais em mente e também uma proposta de lei que irá mudar as competências dos municípios quanto ao licenciamento de aeródromos.
Recorde-se que, na segunda-feira passada, foi publicado em Diário da República (DR) a declaração de situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), que irá estar em vigor pelo período de um ano.
Contudo, continuarão a ser obrigatórias nos estabelecimentos de cuidados de saúde e em lares.
A situação de alerta termina no final de agosto.
A informação foi confirmada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
Neste projeto-lei, estão várias medidas que têm como objetivo melhorar a remuneração do trabalho suplementar dos médicos, bem como atribuir autonomia às administrações hospitalares para tomar decisões sobre contratos e remunerações.
Segundo a ministra da Presidência, estas substituições “são muito normais e regulares, quando existe um impedimento”.
Novo estatuto do SNS será aprovado na próxima semana
Estas alterações vão entrar em vigor já no próximo ano letivo.
Plano de vacinação para o outono será conhecido nas próximas duas semanas.