Conselho de Ministros
-
Governo aprova apoio para transportes de mercadorias
“O apoio consiste num subsídio de 30 cêntimos por litro de combustível para veículos de peso inferior a 35 toneladas e de 20 cêntimos para os veículos de peso superior a 35 toneladas”, indica o Governo.
-
Governo prolonga situação de alerta por causa da covid até 30 de março. Saiba que medidas se mantêm em vigor
Recorde-se que a situação de alerta – nivel mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil – acabava na próxima terça-feira.
-
Governo prolonga situação de alerta até 22 de março
Note-se que a situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava na próxima segunda-feira.
-
Governo aponta fim de todas as restrições para quando a covid-19 vitimar menos de 15 pessoas por dia
Seguindo a proposta apresentada no Infarmed, chega ao fim o uso de certificados e a recomendação de teletrabalho. Contactos deixam de fazer isolamento mas primeiro DGS terá de mudar regras. Máscaras em espaços fechados e regras nos lares e hospitais só cairão quando mortalidade descer para mais de metade do que se tem verificado, o que…
-
Restrições perto do fim: termina isolamento para contactos de risco e a existência de certificado digital
Após ouvir os especialistas, o Governo anunciou, esta quinta-feira, novas medidas, que ainda não têm data para entrar em vigor, mas a previsão dadas pelos peritos é daqui a cinco semanas. “Este é um momento muito importante, mais um passo para o regresso à vida normal”, sublinhou a ministra Mariana Vieira da Silva. Conheça as…
-
PR promulga diploma do Governo e fala em “imprevisibilidade” no ritmo de descentralização
Em causa está um diploma do Governo, aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira, que estabelece “a possibilidade de prorrogação, até 1 de janeiro de 2023, do prazo para concretização da transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social”.
-
Governo recomenda que eleitores confinados votem depois das 18h00
Eleitores confinados devem votar entre as 18h00 e as 19h00.
-
Presidente da República promulga novas medidas de combate à pandemia
Informação foi avançada no site oficial da presidência.
-
É oficial: Governo propõe Gouveia e Melo como Chefe de Estado-Maior da Armada
Recorde-se que, conforme avançou o i, o almirante António Mendes Calado foi informado na terça-feira à tarde da sua exoneração.
-
Estatuto do Cuidador Informal alargado a todo o país
Anúncio foi feito pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em conferência de imprensa.
-
Ministra da Saúde faz ponto da situação epidemiológica do país na sexta-feira
Anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. Mais de 1.200 pessoas entraram entrar no país sem teste negativo à covid-19 e existem, de acordo com os dados mais recentes, 44 surtos ativos em lares.
-
Efemérides de 2 de Dezembro (2021)
1993 – O colombiano Pablo Escobar, um dos mais famosos “barões da droga”, foi abatido a tiro pelas forças de Medellin aos 44 anos, há 28.
-
Certificados obrigatórios na restauração e teste negativo para visitar lares. Veja as novas medidas
Portugal entra em estado de calamidade no dia 1 de dezembro e a partir daí será obrigatório apresentar certificado nos restaurantes e estabelecimentos turísticos, nas visitas em lares e entrada em discotecas e bares será necessário ter, para além do certificado, um teste negativo à covid-19. Na primeira semana de 2022, todas as escolas, ATL’S…
-
Conselho de Ministros aprova apoio extraordinário para transportes públicos e táxis
Operadores de transportes podem pedir o apoio até dia 30 de novembro.
-
OE 2022. António Costa remete declarações sobre crise política para o debate desta terça-feira
As declarações do chefe de Governo foram proferidas no fim da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, convocada após o PCP e o Bloco de Esquerda terem anunciado votos contra a proposta do OE, chumbando o documento já na votação na generalidade.
-
OE 2022. Governo: “Nunca tínhamos ido tão longe no diálogo com o PCP”
De acordo com Duarte Cordeiro, a “não viabilização deste Orçamento põe em causa todos estes avanços” negociados, acenando com o aumento do salário mínimo nacional, das pensões, as alterações ao SNS e à legislação laboral.
-
Governo marca conferência de imprensa sobre OE depois de chumbo do PCP
António Costa já marcou um Conselho de Ministro com a maior urgência para hoje, por volta das 21h30.
-
Acompanhe aqui a conferência de imprensa sobre o Conselho de Ministros
O Governo esteve reunido durante a tarde desta quinta-feira em Conselho de Ministros e faz agora um ‘briefing’ da reunião. Em cima da mesa esteve a medida que exclui dos contratos públicos as empresas que tenham precários, que se inclui no pacote “Agenda para o Trabalho Digno”.
