Conselho de Ministros
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Primeiros diplomas sobre novo aeroporto aprovados no próximo Conselho de Ministros, diz Costa
As primeiras medidas aprovadas servirão para definir a forma e o prazo sobre a avaliação ambiental dos locais em mente e também uma proposta de lei que irá mudar as competências dos municípios quanto ao licenciamento de aeródromos.
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Serra da Estrela na hora do balanço
Recorde-se que, na segunda-feira passada, foi publicado em Diário da República (DR) a declaração de situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), que irá estar em vigor pelo período de um ano.
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Governo anuncia fim da obrigatoriedade do uso de máscara nos transportes públicos e farmácias
Contudo, continuarão a ser obrigatórias nos estabelecimentos de cuidados de saúde e em lares.
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Máscaras são para manter. Situação de alerta devido à covid-19 renovada pelo Governo
A situação de alerta termina no final de agosto.
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Governo aprova acordo com ANMP que visa transferência de competências para autarquias
A informação foi confirmada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
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Conselho de Ministros aprova projeto-lei que prevê valorização dos médicos e hospitais do SNS
Neste projeto-lei, estão várias medidas que têm como objetivo melhorar a remuneração do trabalho suplementar dos médicos, bem como atribuir autonomia às administrações hospitalares para tomar decisões sobre contratos e remunerações.
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Vieira da Silva confirma ausência de Pedro Nuno Santos mas desvaloriza questão
Segundo a ministra da Presidência, estas substituições “são muito normais e regulares, quando existe um impedimento”.
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Governo retoma ideia de pactos de permanência no SNS
Novo estatuto do SNS será aprovado na próxima semana
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Presidente da República promulga regime de mobilidade de docentes por motivo de doença
Estas alterações vão entrar em vigor já no próximo ano letivo.
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Governo diz que ‘pico’ da covid já passou e descarta medidas adicionais
Plano de vacinação para o outono será conhecido nas próximas duas semanas.
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Governo acaba com quase todas as taxas moderadoras no SNS
Esta medida entra em vigor em junho, mas há uma exceção.
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Governo prolonga situação de alerta até ao final do mês
Este prolongamento não altera, no entanto, qualquer medida atual em vigor.
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Governo acaba com obrigatoriedade do uso de máscara em espaços fechados, mas há exceções
Presidente da República ainda tem de promulgar levantamento da obrigação das máscaras.
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Abril ainda ‘mascarado’. Situação de alerta devido à covid-19 prolongado até ao dia 22 de abril
As medidas atualmente em vigor “mantém-se inalteradas”.
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Vieira da Silva questionada sobre mandato de Costa. “As respostas são dadas quando as perguntas existem”
Mensagem repetida pela ministra é a de que o Executivo foi eleito para uma legislatura de quatro anos e meio.
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Ministros de saída já disseram adeus aos ‘colegas’ no Conselho de Ministros
Novo Governo contará com seis pesos pesados do PS, metade transita do Executivo anterior.
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Governo prolonga situação de alerta até 18 de abril
As medidas atuais mantém-se em vigor, entre as quais o uso obrigatório de máscara em espaços interiores públicos, serviços de saúde e transportes.
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Governo aprova apoio para transportes de mercadorias
“O apoio consiste num subsídio de 30 cêntimos por litro de combustível para veículos de peso inferior a 35 toneladas e de 20 cêntimos para os veículos de peso superior a 35 toneladas”, indica o Governo.
