O anúncio surge no mesmo dia em que a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou uma norma sobre a administração da vacina da AstraZeneca, que reduz de doze para oito semanas o intervalo entre a toma da primeira e da segunda dose.
Há dez concelhos que não avançam no plano de desconfinamento: Albufeira, Arruda dos Vinhos, Braga, Cascais, Lisboa, Loulé, Odemira, Sertã, Sintra e Sesimbra.
Bares e discotecas vão continuar encerrados até ao final de agosto, afirmou António Costa.
“Pretendemos suspender os efeitos da resolução do Conselho de Ministros que põem em causa as mais elementares regras do Estado de Direito”, afirma o presidente do SCIF/SEF.
A decisão surge no mesmo dia em que o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território continental até às 23h59 do dia 13 de junho.
Governo prolongou a situação de calamidade em todo o país até 13 de junho.
Norma consta de projeto de decreto-lei já aprovado em Conselho de Ministros.
Fonte do MAI diz que Executivo não recebeu informação.
O Governo esteve, esta quinta-feira, reunido em Conselho de Ministros para discutir o desenvolvimento da pandemia no país e a última fase de desconfinamento, que teve início a 1 de maio.
Há oito concelhos que não acompanham o resto do país no aligeirar das medidas de combate à covid-19
Resolução do Conselho de Ministros faz a separação das funções que pertenciam ao SEF.
No entanto, “estamos ainda numa situação de conforto”.
A criação do Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) vai avançar e terá como objetivo adotar “uma abordagem mais humanista e menos burocrática”.
DGS, Infarmed e task force de vacinação realizam conferência de imprensa ainda esta tarde sobre conclusões da EMA sobre a AstraZeneca.
“Criámos um modelo em que o sistema de prevenção da corrupção se aplica quer a entidades públicas quer a entidades privadas”, afirmou Francisca Van Dunem.
Apoio foi aprovado em Conselho de Ministros.
O plano de desconfinamento só será apresentado na próxima quinta-feira, dia 11 de março, mas deverá começar pela abertura de estabelecimentos de ensino.
Executivo justifica proposta com o facto de os pareceres das autarquias resultarem “de interesses de cariz eminentemente local que nem sempre estão alinhados com o superior interesse nacional”.