Conselho de Ministros
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“O tempo corre contra nós”: António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa na corrida para prevenção das florestas
No Conselho de Ministros, dedicado às florestas, o Presidente de República diz que todos os órgãos administrativos do país devem trabalhar numa “solidariedade estratégica”, para “não apenas combater os incêndios, mas prevenir os incêndios”. Já António Costa, atento às alterações climáticas, afirma que a prevenção das florestas “tem de continuar a ser permanente nas próximas décadas”.
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“Ainda estamos muito longe de números que permitam avançar para o desconfinamento em breve”
Ministra descartou também um possível regresso às aulas presenciais para breve.
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‘Realçar as boas relações’
Costa convidou Marcelo para presidir a Conselho de Ministros e recorda que também o fez com Cavaco Silva.
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Segundo confinamento convence Governo a adquirir computadores e ligação à Internet para escolas
O Conselho de Ministros também aprovou a alteração do calendário escolar, de modo a compensar a suspensão da atividade letiva nas últimas semanas.
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Aulas online a partir de 8 de fevereiro. Governo apresenta medidas do novo estado de emergência
Foi aprovado, esta quinta-feira, o décimo estado de emergência pela Assembleia da República, que vigora entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro. Na sequência da aprovação, o Governo esteve reunido em Conselho de Ministros para aprovar as novas medidas restritivas de combate à pandemia, que estão agora a ser comunicadas ao país. Acompanhe em…
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Publicado decreto-lei com novas medidas do Estado de Emergência
O aumento de casos de covid-19 “exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente”.
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Costa confirma encerramento das escolas durante 15 dias. Lojas do cidadão também vão fechar
Consulte aqui todas as alterações anunciadas pelo primeiro-ministro.
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Governo convoca Conselho de Ministros extraordinário
Após as declarações do Presidente da República, avançou a RTP, o Governo vai reunir na segunda-feira em Conselho de Ministros extraordinário para definir novas medidas de restrição.
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PM acusa três sociais-democratas de estarem envolvidos numa campanha contra Portugal
Costa defende que ministra da Justiça agiu “bem” na escolha de José Guerra e considera que caso “não tem a menor relevância”.
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RTP. Novos canais na TDT só depois da renegociação do contrato de concessão
Possibilidade de alterar a RTP Memória está em cima da mesa. RTP África será incluída.
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Conselho de Ministros aprova plano de reestruturação da TAP
Documento terá de ser entregue até esta quinta-feira à Comissão Europeia.
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Conselho de Ministros aprova luto nacional por Eduardo Lourenço
Conselho de Ministros olha para obra de Eduardo Lourenço como essencial para “compreender a história e o presente de Portugal”
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Valor de multas para quem conduzir e utilizar o telemóvel agrava em “quase o dobro”
Conselho de Ministros estabeleceu agravamento do valor das coimas para quem conduzir e usar o telemóvel.
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Estado de emergência. Saiba quais são as exceções à proibição de circulação entre concelhos
É possível circular na via pública no âmbito de um conjunto de exceções.
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Conselho de Ministros avalia hoje risco por município e medidas
Lista de concelhos com mais restrições no estado de emergência poderá ser revista e reforçadas medidas nos concelhos mais afetados.
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Estado de emergência entrou em vigor à meia-noite. O que foi decretado pelo Conselho de Ministros?
O Conselho de Ministros regulamentou a liberdade de deslocação, o controlo do estado de saúde, a utilização de meios de prestação de cuidados de saúde do setor privado e social e o recrutamento de funcionários públicos para o rastreio e vigilância. O decreto de lei publicado na noite de domingo dá consistência jurídica às medidas divulgadas.
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Costa agenda novo Conselho de Ministros extraordinário para sábado
Encontro tem objetivo de determinar as medidas do estado de emergência
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Feirantes acusam Governo de lhes “tirar o pão” e de tomar uma decisão “lamentável e discriminatória”
A partir de quarta-feira, é proibida a realização de feiras e mercados de levante.
