Conselho de Ministros
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Orçamento de Estado para 2021 aprovado em Conselho de Ministros
O documento foi aprovado este domingo por via eletrónica.
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Orçamento de Estado “aprovado na generalidade” pelo Conselho de Ministros mas com “temas por fechar”
O Executivo vai reunir-se novamente para concluir a discussão dos dossiês ainda em aberto.
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Governo aprova regime para integrar 2.995 trabalhadores no SNS
Medida abrange “vários grupos profissionais”.
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O que muda a partir de terça-feira?
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira um conjunto de medidas que visam controlar a pandemia e vão entrar em vigor na próxima terça-feira, quando o pais entrar em estado de contingência. As duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto vão ter regras específicas, pois concentram a grande maioria dos novos casos, cujo número tem…
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Áreas metropolitanas de Lisboa e Porto no centro das preocupações
País regressa ao estado de contingência na próxima semana. O apelo do Governo é para que sejam evitadas aglomerações e o comércio num raio de 300 metros das escolas terá limites. Evolução de óbitos e capacidade de cuidados intensivos poderão ditar futuras medidas.
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Proibidos ajuntamentos com mais de dez pessoas e horários de trabalho desfasados. Saiba tudo o que vai mudar com a contingência
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira um conjunto de medidas que visam controlar a pandemia e vão entrar em vigor na próxima terça-feira, quando o pais entrar em estado de contingência. As duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto vão ter regras específicas, pois concentram a grande maioria dos novos casos, cujo número tem…
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Governo garante que escolas estão preparadas para enfrentarem a pandemia
Mariana Vieira da Silva referiu que “muito trabalho foi feito” e que é importante passar uma “mensagem de tranquilidade” às famílias.
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Governo aprova redução do IVA da eletricidade
Medida entra em vigor a 1 de dezembro e só diz respeito a alguns escalões de consumo.
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Fim do estado de calamidade nas 19 freguesias de Lisboa
Estas freguesias vão passar a estar em estado de contingência.
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Governo confirma Mário Centeno como o novo governador do Banco de Portugal
Anunciou a ministra de Estado e da Presidência.
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Governo renova restrições para todo o país e confirma Taça de Portugal e Champions sem público
Os estados de alerta, contingência e calamidade – conforme as zonas do país – serão renovados a partir da meia-noite até 31 de julho, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, divulgado esta terça-feira à noite.
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Marcelo promulga diploma que assegura respostas em caso de emergência
Existe agora “um decreto que organiza o que muitas vezes atualmente já funciona”, sendo que “a nível regional e nacional pretende-se que todos os serviços fiquem organizados para dar resposta às crises de forma mais consolidada”, segundo explicou Mariana Vieira da Silva.
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Governo define regime fiscal para organizadores da final da Champions
Em comunicado, o Executivo explica que as medidas impostas são semelhantes às que entraram em vigor 2004, na final do Euro, e em outras ocasiões.
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Ajuntamentos limitados a cinco pessoas em 19 freguesias da AML. Conheça as regras para um país a três velocidades
A 1 de julho o país passa a estar em estado de alerta, com exceção para a Área Metropolitana de Lisboa, para a qual foi criado um estado intermédio. As 19 freguesias em que a situação epidemiológica é mais crítica mantêm-se em estado de calamidade. Conheça o conjunto das medidas anunciadas nesta quarta-feira pelo primeiro-ministro.
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Governo aprova prorrogação do layoff até julho e novos apoios às empresas
Medidas estavam previstas no Programa de Estabilização Económica (PEES), criado na sequência da pandemia.
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Desconfinamento. Saiba o que muda a partir de segunda-feira
Lojas do cidadão e centros comerciais reabrem na segunda-feira por todo o país, exceto na região de Lisboa, onde novos focos de infeção estão a preocupar o Governo. Saiba tudo o que muda.
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Aprovadas medidas excecionais e temporárias para o desporto
Foi aprovado no Conselho de Ministros um conjunto de medidas excecionais e temporárias, na área do Desporto, em resposta à pandemia da doença covid-19.
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Levantamento de medidas será reavaliado de 15 em 15 dias. Ainda não há data para reabertura de creches
Medidas de reforço da capacidade de resposta das autarquias, alterações ao regime jurídico aplicável à violência doméstica e a descida do IVA das máscaras e gel desinfetante foram algumas das propostas aprovadas em Conselho de Ministros. Quanto à previsão de datas sobre reabertura de creches e regresso de aulas presenciais dos alunos mais velhos ainda não…
