Presidido pelo antigo primeiro-ministro belga Charles Michel, o Conselho Europeu é composto pelos chefes de Estado e de Governo dos países membros da União Europeia
Intervenção do presidente ucraniano deve acontecer pelas 10h30.
Chefe do Executivo falava na Assembleia da República, no âmbito do debate preparatório da reunião do Conselho Europeu que decorrerá amanhã e sexta-feira, em Bruxelas.
Desde o início da pandemia, esta situação verificou-se inúmeras vezes. Em novembro do ano passado, nas farmácias estiveram em falta Paracetamol, xaropes não sujeitos a receita médica para tratar a febre ou dores e outros medicamentos.
O líder português admitiu que saía “animado” do Conselho Europeu porque, apesar de não haver “dinheiro novo”, foi “admitida a possibilidade de dar nova utilização às verbas que já foram autorizadas” pela Comissão.
A UE quer um regulamento uniforme sobre a propaganda política. Na AR, a maioria dos partidos queria o Governo a votar contra a proposta em Conselho Europeu, mas o PS fez passar uma recomendação para que o Executivo português apenas se abstenha.
Para o chefe de Estado, esta decisão é “muito importante”, uma vez que demonstra o quão a Europa está “unida, forte e corajosa”.
Após a aprovação do Conselho Europeu sobre o estatuto de candidato à União Europeia da Ucrânia e da Moldova, o primeiro-ministro português notou que, do outro lado da moeda, este dia para os países dos Balcãs Ocidentais ficou marcado pela “desilusão”, depois de terem “manifestado expetativas europeias” ao longo dos anos.
O pedido da Ucrânia de adesão à UE foi enviado numa carta assinada pelo seu Presidente, Volodymyr Zelensky, a 28 de fevereiro deste ano, quatro dias depois do início da invasão russa.
Nesta quinta e sexta-feira, os chefes de Estado e de Governo da UE vão tomar uma decisão em Conselho Europeu sobre o parecer de 17 de junho da Comissão Europeia, no qual foi recomendado a atribuição do estatuto de país candidato à adesão à Ucrânia e também à Moldova.
O mecanismo terá uma duração de cerca de 12 meses e permitará fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros.
O primeiro-ministro disse que irá defender, no plano europeu, as compras conjuntas de energia e de produtos do agroalimentar mais afetados pela crise provocada pela invasão russa à Ucrânia.
Após uma reunião bilateral com a presidente do Parlamento Europeu, o primeiro-ministro disse que Portugal já fez tudo o que podia para tentar reduzir o IVA dos combustíveis, reiterando que esta decisão está apenas nas mãos da Comissão. Para encontrar soluções a um curto prazo, Portugal vai juntar-se a Itália, Espanha e Grécia para apresentar…
“O uso da força e da coerção para mudar fronteiras não tem lugar no século XXI. Convoco um Conselho Europeu especial para amanhã [quinta-feira] em Bruxelas para discutir os últimos desenvolvimentos relacionados com a Ucrânia e a Rússia”, anunciou o presidente do Conselho, Charles Michel, na sua conta oficial na rede social Twitter.
O pedido foi assinado por 101 eurodeputados, membros de todos os grupos políticos, criticando esta prática nas instituições, órgãos e agências da União Europeia.
Primeiro-ministro falou na reunião preparatória do Conselho Europeu.
O primeiro-ministro, António Costa, está esta quarta-feira no Parlamento para o debate preparatório do Conselho Europeu, que arranca em Bruxelas esta quinta-feira e se prolonga até sexta-feira. Um dos temas que estará certamente em destaque é o preço da energia, nomeadamente no que diz respeito aos combustíveis, eletricidade e gás natural. Acompanhe aqui.
Realizou-se, esta sexta-feira, a última reunião do Conselho Europeu na presidência portuguesa da UE, que termina no próximo dia 30.
Primeiro-ministro sublinhou que a posição do país e da presidência do Conselho da UE são “coisas completamente distintas”.