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Referendo constitucional no Chile: polarização evidente e preocupante
Chilenos voltaram a chumbar, pela segunda vez em referendo, a revisão da Constituição herdada de Augusto Pinochet com adaptações à transição democrática,
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Marcha pelos direitos dos animais na Constituição realiza-se este sábado em Lisboa
O ponto de encontro da marcha é o Campo Pequeno, pelas 15h. Esta segue posteriormente em direção à Assembleia da República, onde “haverá música e convívio entre ativistas”.
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Eutanásia avança e vai a votos no parlamento
Após um terceiro adiamento, o texto final sobre a morte medicamente assistida deverá ser discutido e votado na próxima quarta-feira na especialidade. Paulo Otero alerta para as falhas do diploma.
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Legalização da eutanásia não respeita espírito da Constituição, afirma Cavaco Silva
Na semana em que o parlamento vota o texto de substituição que legaliza a morte medicamente assistida, o ex-Presidente da República afirma não ter qualquer dúvida sobre a inconstitucionalidade da lei da eutanásia.
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PSD avança com projeto de revisão constitucional coordenado por Poiares Maduro
Sociais-democratas querem apresentar projeto “diferenciador, mas realista”. Chega não fecha a porta a negociar com o PSD.
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É Portugal, ninguém leva a mal!
Porque não aproveitou o PM a entrevista para fazer uma crítica impiedosa aos ‘terroristas’ que tentaram boicotar o processo de vacinação e porque continua a ignorar o gestão competente do vice-almirante Gouveia e Melo, numa altura em que se verifica um enorme e favorável consenso acerca da sua capacidade e competência?
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MAI quer mais polícias de minorias sociais e mulheres que vivam em cidades. Sindicato diz ser inconstitucional
Documento a autorizar recrutamento de candidatos para cursos da PSP envolto em polémica. Dirigente sindical fala em privilégios a mulheres e a minorias sociais.
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Proibição de circular entre concelhos? “O Governo não pode fazer isso”, diz Jorge Miranda ao SOL
Não estando o país em estado de emergência – mas, sim, em estado de calamidade –, pode o Governo proibir as pessoas de circular livremente entre vários concelhos? O ‘pai’ da Constituição não tem dúvidas: sem estado de emergência, é inconstitucional.
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Constituição trava André Ventura
Propostas do Chega para reduzir o tamanho do Governo e realizar um referendo sobre diminuição de deputados ficam pelo caminho. Ferro Rodrigues decide destino da revisão constitucional.
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Catedráticos dizem que eutanásia é inconstitucional
Jorge Miranda, Jorge Bacelar Gouveia ou Fausto de Quadros são alguns dos especialistas que defendem que a morte medicamente assistida vai contra a Constituição.
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Ventura quer revisão constitucional para permitir quarentena, prisão perpétua e castração química
Deputado único do Chega anuncia que são vários os elementos que o partido pretende alterar na Constituição.
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André Ventura diz que se está “nas tintas” para a Constituição
A declaração do deputado único do Chega foi feita durante o debate sobre a regionalização, esta quarta-feira.
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Castração química proposta pelo Chega viola Constituição portuguesa
Segundo o Conselho Superior de Magistratura, a proposta vai de encontro a dois artigos da lei máxima da República Portuguesa.
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Constitucional ou não? Sim, mas…
Reino Unido não tem uma constituição escrita. Decisão é legal, segundo os analistas. Mas tem os seus perigos.
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Huawei leva Estados Unidos a tribunal
Empresa chinesa acusa o Congresso de violar a Constituição ao boicotar os seus produtos. CEO diz que agentes dos EUA roubaram emails e códigos-fonte dos seus servidores
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Ratificada nova Constituição cubana
O referendo constitucional teve a participação de mais de 80% dos 8,7 milhões de eleitores do país. O governo apresenta o documento como continuação do legado de Fidel Castro, mas a oposição critica a manutenção do regime de partido único
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Cuba. Parlamento aprova novo rascunho de Constituição
Os deputados aprovaram o novo texto constitucional por maioria absoluta
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CDS quer alterar a forma de nomeação do PGR na Constituição
Telmo Correia admite ter ficado surpreendido por não ter sido proposto a Marques Vidal a sua recondução
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Mineiros pedem aos deputados para obrigarem empresa mineira a cumprir a lei
“Levam os nossos recursos, levam o nosso dinheiro e deixam as doenças e os problemas ambientais”, disseram aos deputados.
