Depois de intensas negociações com Bruxelas que levaram o Governo a apresentar um Orçamento do Estado para 2016 com um défice previsto de 2,2%, as recomendações conhecidas hoje de Bruxelas aliviam ligeiramente as metas orçamentais do país. A Comissão europeia propõe agora uma meta de 2,3% para este ano, o que representa um folga de…
A Comissão Europeia recomendou hoje que Portugal e Espanha façam uma “correcção duradoura do défice excessivo em 2016 e 2017 “, tomando as “medidas estruturais necessárias” para o efeito. Os dois países estão em violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento devido ao défice excessivo no ano passado, mas Bruxelas não vai aplicar multas, para…
O jornal espanhol El Pais adianta hoje que o presidente da Comissão Europeia (CE) irá adiar multas aos países com défice excessivo até que haja um novo Governo em Espanha, ou pelo menos até depois das eleições de 26 de junho no país vizinho. Portugal está neste grupo.
Portugal saberá na próxima semana se a Comissão Europeia quer impor sanções ao país por não ter sido cumprida a meta do défice acordada para o ano passado. O saldo orçamental ficou em 4,4% do PIB com a derrapagem provocada pelo Banif, acima dos 3% definidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento e das recomendações…
A Comissão Europeia (CE) antecipa que a meta de défice para este ano não seja cumprida pelo governo, nas previsões de Primavera divulgadas hoje. O Orçamento do Estado prevê que o saldo orçamental atinja 2,2% do PIB, mas Bruxelas espera que este indicador fique em 2,7%. E alerta que os principais riscos orçamentais são derrapagens…
A dívida pública portuguesa atingiu 233 mil milhões de euros em março, um aumento de 1,7 mil milhões de euros face ao mês anterior, segundo dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal.
O primeiro-ministro rejeitou hoje que haja um “documento secreto” sobre o Programa de Estabilidade, em reacção a perguntas dos deputados sobre a machete do i de hoje. No debate parlamentar, António Costa indicou tratar-se de um documento de trabalho com uma descriminação das medidas que Governo tenciona tomar nos próximos anos, que já foi entregue…
O Eurostat confirmou hoje que o défice do ano passado ficou em 4,4% do PIB, o número já avançado pelo INE no final de março. Os dados hoje revelados pelo organismo de estatística europeu mostram que Portugal tem o terceiro défice mais alto da união europeia, empatado com o Reino Unido. Grécia e Espanha lideram…
No comunicado onde anuncia o recurso no caso dos swaps do Santander Totta nos tribunais britânicos, o Ministério das Finanças revela hoje pormenores sobre a forma como estavam feitos os contratos, que chegavam a ter juros de 70%, segundo o Governo.
O Ministério das Finanças anunciou hoje que as empresas públicas de transporte vão recorrer da condenação, por um tribunal britânico, ao pagamento dos swaps contratualizados com o Santander Totta.
As derrapagens orçamentais e os negócios ruinosos para o Estado são a faceta mais problemática e mais badalada dos investimentos públicos, mas um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos que vai ser hoje apresentado em Lisboa mostra que o debate público está por vezes contaminado por “preconceitos”. Uma das conclusões é que os investimentos…
O comissário europeu para os Assuntos Económicos fez hoje um esclarecimento sobre as declarações sobre as medidas de austeridade adicionais que o Governo teria de tomar. Ontem, uma frase de Pierre Moscovici deu a entender que Portugal tinha de tomar novas medidas de austeridade, independentemente da execução orçamental. Agora, garante que “nada mudou” face à…
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) considera que o Orçamento do Estado para 2016 tem riscos “importantes” quer do lado da receita quer do lado da despesa. Uma das principais dúvidas levantadas pela equipa da economista Teodora Cardoso é o próprio cenário macroeconómico, “particularmente relevante para fundamentar as previsões de receitas fiscais”.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, comprometeu-se hoje no Eurogrupo a estudar novas medidas para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, caso se venham a verificar-se desvios aos objectivos traçados no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).
O comissário europeu responsável pelo euro considerou hoje que o governo português tem de tomar mais “medidas adicionais” de contenção orçamental em 2016. Numa conferência de imprensa depois de uma reunião do colégio de comissários, Valdis Dombrovskis indicou que o esboço orçamental enviado por Lisboa é insuficiente e que as negociações vão decorrer até sexta-feira.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) indicou hoje que no último mês do ano passado foram utilizadas todas as verbas que restavam da almofada financeira do Estado para 2015.
O ministro das Finanças revelou hoje no Parlamento que a solução preferida pelo Govero para intervir no Banif não era a resolução, e sim a recapitalização pública do banco e fusão com a Caixa Geral de Depósitos (CGD). Mário Centeno indicou que essa solução não avançou por “impedimentos legais”.