contraordenacao
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GNR apreende mais de duas mil embalagens de medicamentos e produtos veterinários proibidos
Foram fiscalizados 30 estabelecimentos de produtos para animais, como “petshops, clínicas veterinárias, drogarias e cooperativas agrícolas” no distrito do Porto.
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ASAE instaura 11 processos de contraordenação a empresas de animação turística
A aplicação dos processos surgiu após uma ação de fiscalização realizada a nível nacional, direcionada às empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos, “incluindo a vertente alimentar, designadamente do serviço de refeições/bebidas a bordo das embarcações”.
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ASAE apreende 450 litros de gelado devido a alfarroba contaminada
A autoridade de segurança alimentar fiscalizou em junho e julho nove operadores económicos e instaurou dois processos de contraordenação.
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GNR recusou entrada ou saída de 1.095 pessoas da Área Metropolitana de Lisboa
Esta força de segurança registou 68 contraordenações por incumprimento à legislação em vigor.
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ERSE condena EDP Comercial a pagar coima de 850 mil euros por 97 contraordenações
A entidade reguladora detetou falhas no fornecimento de energia elétrica e gás natural como aprovações inválidas no Portal de Switching, tendo lesado 49 clientes.
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GNR apreende 104 quilos de pescada subdesenvolvida na Nazaré
Este ato é punível com uma coima que poderá chegar aos 37.500 euros.
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Moratórias. BdP instaurou dez processos de contraordenação
Os clientes bancários apresentaram 19 660 reclamações relativas a matérias sujeitas à supervisão do regulador, mais 8,6% do que em 2019.
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Vendas online com redução de preços levam a mais de 130 processos da ASAE
Fiscalizados 645 operadores económicos, tendo sido instaurados 132 processos contraordenacionais.
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PSP notifica proprietário de restaurante lisboeta que recusou fechar durante o confinamento
Montante da coima varia entre os dois mil e os vinte mil euros.
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Pluris aguarda notificação da ERC sobre processo de contraordenação
Empresa diz que continuam a existir “notícias parciais, incompletas ou mesmo inverídicas” e garante que Media Capital está “estabilizada”.
