Contratos
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Duas cadeias de ginásios multadas por “cláusulas absolutamente proibidas” em contratos
Cláusulas “protegem apenas o operador económico, neste caso o ginásio, retirando direitos ao consumidor ou colocando-o em clara desvantagem”.
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CP. Contratos de mais de 165 milhões deram entrada em março
Só este mês deram entrada no Portal Base sete contratos levados a cabo pela CP. Nem todos dizem respeito a este ano. Valor mais baixo é de quase 382 mil euros.
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Ministério. Economia gasta mais de 1,2 milhões de euros em viagens e alojamento
Contratos, disponíveis no portal Base, têm como objetivo aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento para organismos deste Ministério para 2023/24.
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Rendas. Travão poderá ser estendido a novos contratos
“Vamos avaliar a extensão da travagem aos novos contratos [de arrendamento], com base nos preços dos contratos anteriores”, garantiu Pedro Nuno Santos.
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TdC. Contratos covid incompletos e sem justificações suficientes
Auditoria a “Contratos Covid 19” acusa “fundamentação de facto” das aquisições do Estado de ser, em alguns casos, “insuficiente”.
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Carlos Moedas diz que buscas na Câmara de Lisboa são “referentes a atos praticados há vários anos”
O presidente da Câmara de Lisboa disse que o município não foi previamente informado da realização das buscas, no entanto, “nem tinha que ser”, uma vez que essa deve ser a prática.
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Novos contratos do SIRESP com ok
Os contratos foram assinados com três fornecedores da rede SIRESP, nomeadamente com a Altice Portugal.
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Trabalhadores a prazo ganham em média menos 28% do que a termo
As contas são do economista Eugénio Rosa que chama ainda a atenção para o aumento do trabalho precário na própria Função Pública. As diferenças são ainda mais significativas quanto maior for a qualificação.
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“Letras pequeninas” proibidas nos contratos de adesão a partir de 25 de agosto
Lei, aprovada no Parlamento e promulgada pelo Presidente, foi publicada esta quinta-feira.
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Maioria dos contratos do Estado publicados sem data e prazo de execução
Nova auditoria do TdC conclui que persistem “insuficiências e deficiências” na publicitação de contratos públicos. Ao longo de 2020 contratos “covid” envolveram mais de mil milhões de euros.
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ADSE alargada a trabalhadores com contrato
Medida “vem corrigir uma situação de injustiça, defende associação.
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Saúde. 50 milhões de euros para aquisição de equipamento médico
Na ótica do Tribunal de Contas, “permanecem insuficiências na publicitação e na comunicação” dos contratos públicos.
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Governo assina 15 contratos para construir ou reabilitar creches
No total, são 915 as vagas abrangidas.
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Governo contratou 1.864 profissionais de saúde para reforçar SNS
Os contratos de trabalho destes profissionais de saúde são temporários, “com um período de 4 meses”, devido à situação “excepcional” que o país enfrenta com a nova pandemia mundial, a covid-19.
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Saiba o que muda no Código de Trabalho a partir de hoje
O alargamento do período experimental para jovens à procura do primeiro emprego e a redução da duração dos contratos a termo são algumas das alterações levadas a cabo e que também provocaram maior polémica.
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Ministro comenta polémica com familiares e Governo: “Nenhuma norma do código de conduta está a ser violada”
“Pedimos um parecer à PGR [Procuradoria-Geral da República] e vamos aguardar com serenidade esse parecer”
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Secretário de Estado da Proteção Civil garante que não favoreceu o filho
“Não tenho qualquer participação na referida empresa nem intervenção na sua atividade”, afirma, em comunicado, José Artur Neves
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Concursos de obras públicas sobem 79%
Dados revelados pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), revelam ainda que os contratos celebrados caíram 12%.
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Tribunal de Contas já recebeu contratos dos meios aéreos de combate a incêndios
O TdC havia referido que aguardava “uma resposta” da Força Aérea sobre o contrato para a operação, gestão e manutenção dos três helicópteros B3 da frota do Estado, realçando que havia dado entrada naquele tribunal “apenas um contrato relativo” aos meios aéreos de combate a incêndios
