1. Contratos de Associação. Tenho seguido o debate à distância. Ele apresenta-se como uma versão mitigada de um parecido que há muito decorre em Inglaterra, e que atingiu o seu clímax quando, há umas pouca semanas, Nicky Morgan – secretária de Estado para a Educação do Governo de sua Majestade – declarou que as charter…
O Ministério da Educação não recuou depois do encontro com os representantes das escolas privadas com contratos de associação e os efeitos disso vão notar-se já no início do próximo ano letivo.
Na verdadeira ‘guerra’ que se instalou nas últimas semanas entre 79 colégios privados (3% do total…) e o Governo por causa do financiamento que estes recebem do Estado, ambos os lados têm confundido propositadamente vários conceitos. Designadamente, o direito à educação, a liberdade de ensino, o dever ou não do Estado em suportar financeiramente escolas…
O que são contratos de associação?
A semana não foi fácil na 5 de Outubro. Debaixo do fogo da oposição e dos protestos dos colégios com contratos de associação, Tiago Brandão Rodrigues teve até agora o seu momento mais difícil no Ministério da Educação. Foi mais uma polémica num já extenso rol de casos em apenas seis meses. Mas uma coisa…
Nunca se viram tantos políticos na escola como nos últimos tempos. A direita anda pelas escolas privadas que têm contratos de associação com o Estado, a esquerda visita as escolas públicas próximas desses colégios. Catarina Martins esteve ontem numa escola pública em Coimbra para perceber porque “é preciso haver um colégio ao lado da escola…
Mais uma vez, a geringonça mostrou-se bem oleada no debate quinzenal. Catarina Martins apresentou a defesa da política do Ministério da Educação na revisão dos contratos de associação com escolas privadas e não poupou a direita que, na última semana, fez deste um dos principais temas da oposição.
A proximidade das eleições autárquicas, que se realizarão em 2017, faz com que a polémica em torno dos contratos de associação seja particularmente sensível do ponto de vista político.
Para quem tivesse dúvidas, António Costa deixou isso muito claro em declarações à SIC Notícias, no rescaldo da entrevista que deu ao canal.
A polémica em torno dos contratos de associação celebrados entre o Estado e escolas privadas está para durar e Marcelo não se esqueceu de a incluir na sua agenda. Depois de, ontem, ter dito que entendia não ser esse o “momento oportuno” para falar no tema, o Presidente da República decidiu ouvir amanhã o presidente…
O tema que traz esta manhã o ministro da Educação ao Parlamento é outro, mas Tiago Brandão Rodrigues não deixou passar em branco os ataques que há dias Passos Coelho tem feito
O Ministério da Educação está a avaliar as condições das escolas públicas para que possam vir a receber os alunos de colégios com contratos de associação cujas turmas não tenham continuidade.
O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo foi revisto em 2013 e eliminada a referência que fazia depender os contratos de associação da ausência de resposta por parte da rede pública de escolas. Mas no Ministério da Educação acredita-se que essa alteração é ilegal.
As últimas semanas têm sido de trocas de acusações e defesa de pontos de vista. De um lado o Governo e do outro os colégios privados. Em cima da mesa estão os chamados contratos de associação celebrados entre o Estado e 86 colégios privados e que permitem o financiamento de turmas em locais onde não…