Denúncias ciruclam em grupos fechados do Facebook desde ontem e Ordem confirmou esta manhã: Há casais de enfermeiros em que dois estiveram isolados por estarem infetados e tiveram um corte salarial drástico por esse motivo.
Jogadores com cortes salariais de 25%
Banca está a seguir as recomendações do regulador e a conta-gotas vai anunciando o não pagamento de dividendos aos acionistas. Fora do sistema financeiro o cenário é diferente.
André Ventura afirmou que “não é justo que os políticos não sejam solidários” para com os portugueses mais pobres e espera “ser o primeiro a dar o exemplo”.
O Tribunal Constitucional considerou que não há razões para julgar inconstitucionais os cortes salariais aplicáveis aos trabalhadores das empresas maioritariamente públicas, recusando dar razão a um pedido do Provedor de Justiça entregue em dezembro de 2014.
Saber se os cortes nos salários da Função Pública se mantêm mesmo sem Orçamento em vigor é uma questão ainda em aberto. A resposta está na lei de enquadramento orçamental de 11 de Setembro de 2015, mas a interpretação da norma está longe de ser clara.
O FMI afirmou hoje que há “um risco tangível” de Portugal não cumprir a meta do défice este ano “sem cortes adicionais da despesa” e que “é pouco provável” reverter a austeridade sem conter a despesa com salários e pensões.
O candidato socialista a primeiro-ministro afirmou hoje que um Governo PS devolverá em 2016 “o máximo possível” dos cortes salariais aplicados aos trabalhadores do sector público e remeteu a apresentação das propostas fiscais para a primavera.
O primeiro-ministro disse esta quinta-feira que se for reeleito nas próximas legislativas voltará a propor a devolução de apenas 20% dos cortes salariais dos funcionários públicos, medida que foi ‘chumbada’ pelo Tribunal Constitucional.
As pensões superiores a 4.611,42 euros terão um corte de 15% no próximo ano, no âmbito da aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), segundo uma versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2015 (OE2015).
O diploma que repõe os cortes salariais de entre 3,5% a 10% para vencimentos acima de 1.500 euros na Função Pública é hoje publicado em Diário da República (DR) e entra em vigor este sábado.
A OCDE estima que dois terços dos trabalhadores portugueses tenham tido cortes salariais durante a crise dos últimos anos e que os salários reais tenham caído “consideravelmente” desde 2009. Para a organização, este ajustamento contribuiu para restaurar a competitividade, mas causou também dificuldades financeiras significativas, “especialmente entre os trabalhadores com vencimentos mais baixos e as…
A maioria PSD/CDS-PP aprovou hoje no parlamento a reposição dos cortes salariais aos trabalhadores da função pública com vencimentos acima dos 1500 euros por mês.
O plenário da Assembleia da República reúne-se hoje extraordinariamente para reapreciar os decretos avaliados pelo Tribunal Constitucional, relativos aos cortes salariais e à contribuição de sustentabilidade.
O ministro da Presidência admitiu hoje que os novos cortes salariais do sector público poderão entrar em vigor em Setembro, já que o diploma avaliado pelo Tribunal Constitucional (TC) será reapreciado dia 2.
Os líderes parlamentares do PSD e do CDS-PP pediram hoje à presidente da Assembleia da República a marcação de uma reunião da Comissão Permanente com o objectivo de agendar um plenário que possa reapreciar os diplomas avaliados pelo Tribunal Constitucional.
O Presidente da República devolveu hoje ao parlamento o diploma relativo aos cortes salariais no sector público e o diploma que cria a contribuição de sustentabilidade, depois de o Tribunal Constitucional ter ‘chumbado’ algumas normas daqueles decretos.
O Tribunal Constitucional considerou que o prolongamento dos cortes nos salários no sector público no período de 2016 a 2018, declarado inconstitucional, “ultrapassa os limites do sacrifício adicional exigível”, “nada havendo de comparável que afecte outros tipos de rendimentos”.
Não é só este Governo a ser afectado pelos dois chumbos do Tribunal Constitucional. Ao permitir os cortes salariais na Função Pública apenas em 2014 e 2015, ‘chumbando’ a sua continuidade até 2018, como pretendia Passos Coelho, os juízes do Tribunal Ratton podem ter criado um problema orçamental a António Costa ou António José Seguro.…