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TC pronuncia-se hoje sobre cortes salariais e contribuição de sustentabilidade
O Tribunal Constitucional (TC) pronuncia-se hoje sobre os pedidos de fiscalização preventiva dos diplomas relativos à nova fórmula dos cortes salariais e à contribuição de sustentabilidade.
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TC pronuncia-se quinta-feira sobre cortes salariais e contribuição de sustentabilidade
O Tribunal Constitucional (TC) pronuncia-se na quinta-feira sobre os pedidos de fiscalização preventiva dos diplomas relativos à nova fórmula dos cortes salariais e à contribuição de sustentabilidade.
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Cortes salariais e contribuição de sustentabilidade decididos a 14 de Agosto pelo TC
O Tribunal Constitucional informou nesta quinta-feira que se irá pronunciar no dia 14 de Agosto sobre os pedidos de fiscalização preventiva dos diplomas relativos à nova fórmula dos cortes salariais e à contribuição de sustentabilidade.
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Cavaco Silva pede fiscalização de cortes salariais e contribuição de sustentabilidade
O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade dos diplomas sobre a nova fórmula dos cortes salariais e da contribuição de sustentabilidade.
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Cortes salariais e contribuição de sustentabilidade enviados para promulgação
Os diplomas sobre a nova fórmula dos cortes salariais e da contribuição de sustentabilidade foram enviados na quarta-feira para promulgação, dispondo agora o Presidente da República de oito dias para decidir se pede a fiscalização preventiva da constitucionalidade.
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Cortes salariais e CES ‘vão de férias’ com Cavaco Silva
A ´bagagem’ de trabalho do Presidente da República para férias não será este ano muito ´pesada’, mas os diplomas sobre a nova fórmula dos cortes salariais e da contribuição de sustentabilidade ocuparão lugar de destaque na mala.
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Aprovados cortes salariais no sector público
A Assembleia da República aprovou hoje, apenas com os votos dos partidos que sustentam o Governo, PSD e CDS-PP, a reintrodução dos cortes entre 3,5% e 10% nos salários do sector público acima dos 1.500 euros.
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Seguro acusa Passos de fazer consolidação das contas à custa de cortes salariais
O secretário-geral do PS acusou hoje o primeiro-ministro de nunca cumprir as metas do défice e de não conhecer outra forma de consolidar as contas públicas sem ser à custa de cortes nos salários e pensões.
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Cavaco admite fiscalização preventiva de diplomas sobre cortes salariais e pensões
O Presidente da República admitiu hoje poder enviar os diplomas sobre a nova fórmula dos cortes salariais e da contribuição de sustentabilidade para fiscalização preventiva, mas só decidirá depois de receber o requerimento do Governo.
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Cortes salariais votados a 25 de Julho
A conferência de líderes parlamentares acordou hoje a marcação de um plenário extraordinário para 25 de Julho, onde haverá a votação final global da reintrodução de cortes salariais na função pública.
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PSD e CDS aprovam na generalidade reintrodução de cortes salariais
A maioria PSD/CDS-PP aprovou hoje no parlamento, em votação na generalidade, a reintrodução de cortes salariais que, de acordo com o Governo, atingirão “apenas” metade do total dos funcionários públicos.
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Cortes salariais atingem ‘apenas’ metade dos funcionários públicos
O secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Leite Martins, garantiu hoje que as reduções que o Governo pretende reintroduzir nos salários atingirão “apenas” metade do total dos funcionários públicos.
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Cortes salariais na função pública votados no Parlamento a 10 de Julho
A reintrodução dos cortes salariais na função pública acima dos 1.500 euros será debatida no parlamento a 8 de Julho e irá a votação final global dois dias depois, 10 de Julho.
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Governo e sindicatos debatem hoje reintrodução dos cortes salariais
A reintrodução dos cortes salariais na função pública acima dos 1.500 euros vão estar hoje em discussão entre o secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins, e três sindicatos dos trabalhadores do Estado.
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Função Pública recebe subsídio de férias sem cortes salariais
O Governo disse hoje que, no caso da função pública, o subsídio de férias será “legalmente determinado” tendo por referência o mês de Junho, sem cortes salariais, depois do acórdão de quinta-feira do Tribunal Constitucional (TC).
