Portugal saberá na próxima semana se a Comissão Europeia quer impor sanções ao país por não ter sido cumprida a meta do défice acordada para o ano passado. O saldo orçamental ficou em 4,4% do PIB com a derrapagem provocada pelo Banif, acima dos 3% definidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento e das recomendações…
A Comissão Europeia (CE) antecipa que a meta de défice para este ano não seja cumprida pelo governo, nas previsões de Primavera divulgadas hoje. O Orçamento do Estado prevê que o saldo orçamental atinja 2,2% do PIB, mas Bruxelas espera que este indicador fique em 2,7%. E alerta que os principais riscos orçamentais são derrapagens…
O défice do Estado atingiu os 823,9 milhões de euros no final do primeiro trimestre de 2016, o que representa um agravamento de 107,9 milhões de euros em relação a igual período do ano passado.
O plano B com medidas adicionais para este ano ficou resumido a um parágrafo no Programa de Estabilidade (PE) aprovado esta quinta-feira, onde o Governo indica eventuais «cativações adicionais» para controlar a despesa com bens e serviços do Estado, no valor de 350 milhões de euros. Mário Centeno está confiante na execução orçamental, mas o…
O Eurostat confirmou hoje que o défice do ano passado ficou em 4,4% do PIB, o número já avançado pelo INE no final de março. Os dados hoje revelados pelo organismo de estatística europeu mostram que Portugal tem o terceiro défice mais alto da união europeia, empatado com o Reino Unido. Grécia e Espanha lideram…
As linhas gerais do Programa de Estabilidade, que o Governo tem de apresentar à Comissão Europeia no final deste mês, preveem uma redução do défice público de 2,6% (em 2016) para 1,4%, em 2017 – o que significa um corte de 1.400 milhões de euros.
Portugal fechou o ano de 2015 com uma dívida pública de 128,8% do PIB e um défice orçamental de 4,4%, de acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Mário Centeno faz parte de um grupo de oito ministros das Finanças europeus que escreveram uma carta à Comissão Europeia a contestar a fórmula de cálculo do défice estrutural, que serve de base à definição do esforço orçamental que os países têm de fazer todos os anos, para cumprir os tratados europeus.
O défice orçamental de 2015 deverá ficar nos 3,1% se se excluir o efeito Banif e a contribuição extraordinária para o Fundo Único de Resolução.
O Ministério das Finanças assegura que não tem qualquer responsabilidade no facto de estar atrasada a primeira notificação de 2016 relativa ao procedimento por défices excessivos.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) antecipa que o Portugal consiga ter um défice abaixo de 3% este ano, o que fará com que saia do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) na primavera de 2017. Contudo, o organismo liderado pela economista Teodorsa Cardoso alerta que será necessário tomar outras medidas de contenção orçamental nos anos…
O comissário europeu para os Assuntos Económicos fez hoje um esclarecimento sobre as declarações sobre as medidas de austeridade adicionais que o Governo teria de tomar. Ontem, uma frase de Pierre Moscovici deu a entender que Portugal tinha de tomar novas medidas de austeridade, independentemente da execução orçamental. Agora, garante que “nada mudou” face à…
O comissário europeu responsável pelo euro considerou hoje que o governo português tem de tomar mais “medidas adicionais” de contenção orçamental em 2016. Numa conferência de imprensa depois de uma reunião do colégio de comissários, Valdis Dombrovskis indicou que o esboço orçamental enviado por Lisboa é insuficiente e que as negociações vão decorrer até sexta-feira.
O Ministério das Finanças confirmou hoje que recebeu da Comissão Europeia um pedido de consulta técnica acerca do esboço de Orçamento do Estado submetido na passada sexta-feira, que está a ser analisado pelos serviços em Bruxelas.
Valor relevante para efeitos do procedimento dos défices excessivos só será conhecido em março
Aumento das receitas do IRS e do IVA ficam abaixo do previsto no OE/2015
O Governo já aprovou o esboço do orçamento do estado para 2016 (OE2016), documento que será enviado amanhã para Bruxelas.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) indicou hoje que no último mês do ano passado foram utilizadas todas as verbas que restavam da almofada financeira do Estado para 2015.