Descentralização
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#8 Quem tem medo do poder dos municípios?
Neste episódio, Luís Ferreira Lopes reflete sobre o processo de descentralização de competências para os municípios.
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“O CDS-PP não precisa de ressuscitar porque não morreu”
A dirigente centrista e ex-líder da JP distrital de Lisboa acredita que o partido voltará à AR já nas próximas legislativas. Apontando “falta de coragem” ao Governo para enfrentar o problema da habitação, defende que é preciso um programa de assistência económico-social, com uma diminuição efetiva dos impostos.
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Estado da Nação. PS fala em esperança, oposição dá cartão vermelho
País vai hoje ser analisado em raio-x. A recente crise política deverá ser usada como arma de arremesso, assim como o problemas dos incêndios e da saúde. Economia parece descansar Governo, mas oposição promete não abrandar.
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Governo aprova acordo com ANMP que visa transferência de competências para autarquias
A informação foi confirmada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
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ANMP. Aprovado acordo com o Governo para a descentralização
Foi aprovado o acordo para a transferência de competências do Estado para os municípios (descentralização) nas áreas da Educação e Saúde.
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Autarcas Social Democratas querem resolução rápida para descentralização
Na moção ao Congresso, a estrutura defende a criação de uma nova Lei das Finanças Locais.
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Luísa Salgueiro. “Nunca se viu um investimento como este nas escolas do país”
Matosinhos terá ‘um novo e histórico ímpeto no crescimento e desenvolvimento industrial’, garante a autarca Luísa Salgueiro, que enuncia os projetos do concelho a Norte, bem como da ANMP, Associação que dirige, e que tem sobre a mesa o polémico dossiê da descentralização.
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Descentralização na saúde chega este mês a 100 concelhos
Metade dos concelhos abrangidos pela transferência de competências na Saúde deverão assinar os autos até ao final deste mês.
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Moreira da Silva acusa ‘falta de vontade política’ na descentralização
O candidato à liderança do PSD acusou o PS de “não levar a sério” o processo.
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Montenegro: Processo de descentralização “tem sido um flop”
A descentralização foi um dos temas da reunião entre o social-democrata e o autarca Rui Moreira.
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Tribunal Constitucional defende que transferência de Lisboa para Coimbra seria desprestigiante
Uma mudança de local poderia ser benéfico para outros tribunais, mas não para aquele, consideram juízes do Constitucional. Rui Rio já reagiu criticando posição do tribunal.
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Descentralização. “Governo passa a responsabilidade que devia assumir”
Fenprof pede que processo de descentralização seja travado e que se reverta o que foi feito até agora.
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PSD. Rio quer mudar Supremo Tribunal Administrativo e Constitucional para Coimbra
Líder do PSD apresentou esta quarta-feira projeto de lei para a descentralização.
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Costa. “Descentralização é mesmo o caminho que temos de percorrer”
Declarações do primeiro-ministro surgem na sequência das críticas de Rui Moreira
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Governo inicia hoje roteiro para descentralização
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública participa nas reuniões.
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Governo instala três Secretarias de Estado fora de Lisboa
Bragança, Castelo Branco e Guarda vão receber gabinetes do Executivo.
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Os temas da próxima Legislatura
Os próximos quatro anos terão temas quentes de sobra para debater no Parlamento, na concertação social, nas autarquias e na Europa. Há também um caso de justiça – o de Tancos – que pode marcar a legislatura.
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Prolongamento da exploração na central de Almaraz é “um risco enorme”, alerta presidente da Comissão de Ambiente
O SOL noticiou este sábado que a central nuclear de Almaraz pediu para que a licença de exploração fosse alargada
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Cravinho contraria veto e tem luz verde para encomendar estudos no valor de 480 mil euros
Secretário-geral da Assembleia pediu parecer a auditora jurídica e contrariou veto a mais gastos para avaliar descentralização
