Diário da República
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Diploma que fixa em 100 euros o subsídio de risco para GNR e PSP publicado em Diário da República
Governo aumentou de 31 para 100 euros a componente fixa do suplemento por serviço nas forças de segurança. Valor continua a merecer contestação.
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Novo plano de desconfinamento covid já foi publicado em Diário da República
Passo seguinte do combate à pandemia começa no domingo mas prolonga-se até outubro.
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Governo “determina necessidade de intensificar rastreios no SNS”
Estabelecimentos do SNS devem “intensificar os rastreios oportunísticos” ao vírus SARS-CoV-2 a utentes, acompanhantes e visitas.
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Autópsias passam a poder ser feitas aos fins-de-semana e feriados
Governo pretende criar uma equipa médico-legal de intervenção em catástrofes
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Efemérides de 4 de Maio
Em 1979, Thatcher (1925-2013), a Dama de Ferro, foi eleita há 42 anos a primeira mulher à frente do Governo britânico.
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Costa será o primeiro a receber a vacina mas lista de prioritários tem mais 19 governantes
O primeiro-ministro, onze ministros e oito secretários de Estado, é esta a ordem de prioridades para a vacinação dentro do Executivo.
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Saiba como pode deduzir no IRS o gel desinfetante como despesa de saúde
Despacho tem efeitos retroativos a 1 de janeiro.
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ADSE alargada a trabalhadores com contrato
Medida “vem corrigir uma situação de injustiça, defende associação.
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Governo prolonga restrições nos voos até final do ano
Tráfego aéreo continua limitado a “viagens essenciais” e os passageiros sujeitos a teste prévio negativo.
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Profissionais de saúde não têm direito a tolerância de ponto, esclarece despacho
A exclusão dos profissionais de saúde justifica-se pelo facto de, “no atual contexto pandémico”, se tornar essencial “a salvaguarda da capacidade de resposta do SNS.
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Estado de emergência entrou em vigor à meia-noite. O que foi decretado pelo Conselho de Ministros?
O Conselho de Ministros regulamentou a liberdade de deslocação, o controlo do estado de saúde, a utilização de meios de prestação de cuidados de saúde do setor privado e social e o recrutamento de funcionários públicos para o rastreio e vigilância. O decreto de lei publicado na noite de domingo dá consistência jurídica às medidas divulgadas.
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Orçamento do Estado entra em vigor amanhã e já foi publicado em Diário da República
PSD já disse estar disponível para viabilizar um orçamento suplementar
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Idade da reforma volta a aumentar
Esperança média de vida influencia idade normal de acesso à pensão de velhice.
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Diploma que dita o desaparecimento da barra amarela das matrículas já foi publicado
Placas deixam de ter barra amarela com mês e ano. Menção “gera interpretações incorretas por parte das entidades fiscalizadoras do trânsito de outros Estados-Membros da União Europeia”.
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Governo prolonga período crítico de incêndios
Previsões meteorológicas apontam para continuação do tempo quente e seco.
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Elisa Ferreira já tem substituta no Banco de Portugal
Decisão publicada em Diário da República.
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Abertas 86 vagas para médicos de família
Médicos têm cinco dias úteis para apresentar a sua candidatura
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Banco de Portugal tem 100 dias para apresentar nome dos grandes devedores
O regulador terá de entregar ao Parlamento os dados de quem deve mais de 50 mil euros à banca num relatório extraordinário que cobre os últimos 12 anos
