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Marcelo promulga diploma que prorroga layoff e novos apoios às empresas
Novos apoios à retoma da atividade estarão em vigor a partir de agosto e até final do ano.
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Suspensão de contratos de arrendamento e penhoras aprovada até setembro
Proposta não teve votos contra.
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Marcelo veta procriação medicamente assistida depois de decisão do Tribunal Constitucional
Este é o primeiro veto do chefe de Estado por inconstitucionalidades
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Marcelo Rebelo de Sousa requer fiscalização preventiva do diploma sobre procriação medicamente assistida
É a primeira vez que o chefe de Estado envia um diploma para o Tribunal Constitucional.
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“O início de um caminho”. Marcelo Rebelo de Sousa promulga Estatuto do Cuidador Informal
A lei que cria o estatuto foi aprovada no dia 5 de julho na Assembleia da República
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Marcelo promulga divulgação de lista com subvenções vitalícias
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira cinco diplomas.
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PSP. Marcelo promulga diploma da lei sindical
Em junho, quatro sindicatos da PSP apelaram a que o Presidente chumbasse diploma por ser inconstitucional
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Professores. Ministro da Educação elogia “responsabilidade do Governo na abordagem desta questão”
Tiago Brandão Rodrigues quebrou o silêncio relativamente ao polémico diploma dos professores
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Rio diz que Costa apresentou a demissão para “perturbar” a campanha das europeias
Presidente do PSD defende que campanha estava a correr mal para o PS
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Professores. Votação final do diploma deverá decorrer sexta-feira
Grupos parlamentares aprovaram versão final do diploma
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“Diploma foi feito de tal maneira irresponsável que esconde a despesa que manhosamente coloca no futuro”
Mário Centeno disse esta sexta-feira que o diploma que contabiliza o tempo integral do serviço dos professores é “irresponsável” e esconde a despesa que “manhosamente” coloca no futuro.
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Diploma que atribui benefícios sociais aos bombeiros voluntários foi aprovado
O diploma prevê “um regime mais favorável de aposentação”, refere o MAI
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Presidente da República promulga diploma sobre contagem do tempo de serviço dos professores
Diploma promulgado pelo Chefe de Estado contabiliza dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores
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Marcelo promulga com dúvidas aumento de salário mínimo na função pública
O decreto-lei estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública para 635,07 euros
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Marcelo Rebelo de Sousa promulga regime de bailarinos profissionais
O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, o diploma que estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo.
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O que é a requisição civil?
O executivo de António Costa aprovou esta quinta-feira a resolução que reconhece a necessidade de recorrer à requisição civil no âmbito da greve cirúrgica dos enfermeiros
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Novos táxis não podem ter mais de dez anos e estão limitados à cor verde e preta
Estas alterações contavam num documento do qual faziam parte 30 propostas que as associações representativas do táxi defendiam para a modernização do setor
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PR promulga alargamento da vigência de alguns benefícios fiscais
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, esta segunda-feira, o alargamento do período de vigência de alguns benefícios fiscais.
