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Primeiros diplomas sobre novo aeroporto aprovados no próximo Conselho de Ministros, diz Costa
As primeiras medidas aprovadas servirão para definir a forma e o prazo sobre a avaliação ambiental dos locais em mente e também uma proposta de lei que irá mudar as competências dos municípios quanto ao licenciamento de aeródromos.
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Pedido de fiscalização aos apoios sociais já deu entrada no TC
Diplomas que alargam apoios sociais foram aprovados no Parlamento e promulgados por Marcelo Rebelo de Sousa.
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Marcelo Rebelo de Sousa aposta em medidas de “apoio social urgente”
Os três diplomas foram aprovados pelo parlamento e reforçam os apoios no âmbito da pandemia.
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Presidente da República promulga plano para construir e requalificar residências para estudantes
Diploma foi aprovado em dezembro em conselho de ministros
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Presidente da República promulga diploma que proíbe animais selvagens no circo
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou ainda outros dois diplomas
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Marcelo promulga diplomas sobre informações bancárias
Os dois diplomas tinham sido aprovados na Assembleia da República em 11 de janeiro
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Marcelo promulga mais 10 diplomas, entre eles o diploma do alojamento local
O Presidente aprovou ainda a alteração às Finanças Locais e à Lei-quadro da transferência de competências para as entidades intermunicipais, mas com algumas notas.
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AR despacha diplomas em contra-relógio
As próximas duas semanas serão frenéticas no Parlamento. Até dia 25, data da última sessão plenária antes das férias, os deputados vão estar reunidos nas várias comissões para despachar as iniciativas que terão de ser votadas nesse dia. Para já, no Parlamento poucos se atrevem a precisar quais os diplomas que irão a votação.
