Direitos Humanos
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Vidas de afegãos LGBT “pioraram dramaticamente” sob o domínio dos Talibãs, diz relatório
Maioria dos vizinhos do Afeganistão também criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo.
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos recebeu 260 queixas contra Portugal em 2021
Entre os artigos que o TEDH considerou terem sido violados nas ações intentadas contra o Estado português figuram o respeito pela vida privada e familiar e o direito à liberdade de expressão.
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Justiça do Canadá reduz para metade pena de prisão de mulher que matou marido abusivo
Helen Naslund foi inicialmente condenada a 18 anos de prisão.
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Tribunal russo ordena encerramento de grupo de direitos humanos
Decisão vem um dia depois de uma outra organização da mesma natureza ter sido liquidada.
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Coreia do Norte executou publicamente pelo menos sete pessoas por assistirem a vídeos K-pop
Das sete execuções, seis ocorreram em Hyesan, entre 2012 e 2014, segundo apontou o relatório.
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Ativista vê conta de Instagram ser suspensa após denunciar caso de bullying
“Suspendeu-me a conta, coisa que não faz a quem perpetua discursos de ódio”, diz Francisca de Magalhães Barros sobre o Instagram.
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Liberdade de expressão. Tribunal dá razão à SIC e condena Estado
Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por violação da liberdade de expressão num caso em que a SIC foi obrigada a indemnizar ex-deputado.
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Governo britânico quer penas de até quatro anos para imigrantes ilegais
O Governo britânico promete uma lei “firme mas justa”, que inclui provisões como interceptar barcos de borracha no Canal da Mancha, arrastar os migrantes a bordo para terra e acusá-los judicialmente.
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Rebeldes tigrínios aceitam cessar-fogo
O Governo de Abiy, que dizia estar em pleno controlo de Tigré, foi humilhado pela queda da capital regional. Os rebeldes do TPLF exigem a retirada de tropas eritreias e amaras, acusadas de massacres.
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Bandeiras às riscas
O que se passou em Munique foi um exemplo do que ainda acontece em tantos outros lugares. Num mundo ideal aquela luz não estaria acesa, não faria qualquer sentido.
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Tribunal saudita condena ativista a 20 anos de prisão por expressar a sua opinião no Twitter
Abdelrahman al-Sadhan tem 30 dias para recorrer da sentença.
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EUA apontam Portugal como crescente porta de entrada de tráfico de crianças
Relatório refere também que a violência contra as mulheres continua a ser um problema no país e dá como exemplos sentenças judiciais, que atenuam penas dos agressores com base em julgamentos morais sobre as vítimas.
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PSP, GNR e SEF vão ter oficial de direitos humanos para averiguar discriminação
A criação de um oficial de direitos humanos em cada força de segurança é um dos objetivos destacados no Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças de Segurança apresentado, esta sexta-feira, em Lisboa.
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Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação poderá ficar pronto no final de janeiro
O plano que limita o discurso de ódio nas forças e serviços de segurança foi discutido com a Comissária do Conselho dsa Europa, Dunja Mijatovic, nesta quarta-feira.
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França planeia penalizar quem passar “certificados de virgindade”
O combate à prática de inspecionar o himen das mulheres antes do casamento faz parte de um pacote de medidas contra o “separatismo islâmico”.
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Ai os direitos humanos…
Enquanto aguardava pelo novo voo, ter-se-á sentido indisposto, foi transportado ao hospital sob escolta e, depois de assistido, reconduzido ao aeroporto, ficando na enfermaria do Centro de Instalação Temporária – onde, após ter provocado distúrbios, foi agredido com bastão extensível por três inspetores do SEF.
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Agentes policiais vão ter mais formação sobre direitos humanos
Inspeção-Geral da Administração Interna vai acentuar as ações de formação para as forças de segurança.
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Gigantes tecnológicos acusados de cumplicidade com trabalho infantil
O cobalto é um mineal essencial para as baterias de litio, usadas na maioria dos tablets, smartphones e veículos elétricos. Mas boa parte é minerada com recurso a trabalho infantil, segundo a acusação.
