Direitos Humanos
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47 homens arriscam década na prisão por homossexualidade
Na Nigéria, um país onde 90% da população concorda com a ilegalização da homossexualidade, a lei é utilizada para extorsão e abusos pelas autoridades.
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Comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos com tributo a Teresa Tito de Morais
Sessão contará com a palavra da ministra da Justiça e com uma mensagem do Presidente da República.
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Prémio Sakharov atribuído a economista chinês
Ilham Tohti foi condenado em 2014 pela justiça chinesa a prisão perpétua.
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Egito. Gritou-se “fora Sisi” num país onde as manifestações são proibidas
A polícia usou fogo real e gás lacrimogéneo contra manifestantes que acusam o regime de corrupção.
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Amnistia Internacional apela ao bom senso do governo britânico
A organização, que mantém a sua posição neutra, identifica alguns dos futuros desafios
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Lei que prevê formação a magistrados sobre violência doméstica entra em vigor amanhã
“As ações de formação contínua podem ser de âmbito genérico ou especializado, podendo ser especificamente dirigidas a determinada magistratura, e devem incidir obrigatoriamente na área dos direitos humanos” é possível ler no texto.
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Filipinas. A “guerra às drogas” que é sobretudo uma “guerra aos pobres”
Um relatório da Amnistia Internacional pede que as Nações Unidas investiguem as Filipinas por crimes contra a humanidade. O Presidente Rodrigo Duterte já prometeu impedir a investigação.
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O retrato dramático de uma crise humanitária na fronteira dos EUA
Óscar Ramírez morreu afogado no Rio Grande a tentar salvar a sua filha Valéria. Queriam asilo nos EUA, para escapar à pobreza e à violência.
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Crianças imigrantes detidas em condições desumanas no Texas
Centro estava sobrelotado apesar de ser uma instalação de transição. As crianças cuidavam doutras crianças que não têm os mínimos básicos, como comida.
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Governo húngaro acusado de violar direitos humanos
O relatório do Conselho da Europa acusou o Governo húngaro de práticas que alimentam o ódio aos refugiados. A Hungria diz que quer evitar abusos de direito de asilo.
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Marcelo defende “justiça e efetivo respeito pelos direitos humanos” em Pequim
Em Pequim, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu “respeito efetivo pelos direitos humanos” a nível global.
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Fazer sexo com a mulher é um “direito humano fundamental”
Mulher não está capaz de dar o seu consentimento
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Comissão de Direitos Humanos pede estado de emergência em Cabo Delgado
Pelo menos 150 pessoas foram mortas e milhares deslocadas desde 2017, devido a ataques de milícias locais. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique pede que seja decretado estado de emergência
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Óleo de palma alimenta imigração para os EUA
Muitos camponeses da Guatemala venderam as terras de família a multinacionais. A indústria é acusada de abusos dos direitos humanos.
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Dinamarca vai mesmo enviar condenados para ilha de doenças contagiosas
Migrantes indesejados vão à boleia de ferry chamado ‘vírus’
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Papa Francisco deixa apelo na luta pelos Direitos Humanos
No âmbito do Dia Internacional dos Direitos Humanos o sumo pontífice apelou a que sejam apagadas as “numerosas contradições” que existem todos os dias à Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Portugal celebra dia Internacional Direitos Humanos ‘a dobrar’
“O sistema de proteção dos Direitos Humanos das Nações Unidas e do Conselho da Europa é uma das grandes conquistas do século XX”, afirma o Ministério dos Negócios Estrangeiros
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“O discurso de ódio já está presente em Portugal”, diz o diretor da Amnistia Internacional Portugal
Pedro Neto alertou ainda para a necessidade de as pessoas estarem “muito atentas para não se deixarem enganar”
