Ex-deputado do PSD terá de responder em Portugal pelo desvio de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário Lúcio Feteira. Após ter sido acusado, em abril, Lima pediu abertura de instrução mas não conseguiu evitar julgamento. Milhões desviados são, segundo as autoridades brasileiras, o móbil do homicídio
Duarte Lima foi acusado por abuso de confiança por se ter apropriado de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro. O Departamento Central de Investigação e Ação Penal sustenta assim o móbil do assassinato de Rosalina apresentado pelas autoridades brasileiras. Até a declaração que esta se recusou a assinar antes do seu homicídio…
Higino Thomas Roiz é um nome pouco conhecido em Portugal, mas que tem ocupado um lugar central em processos que envolvem Duarte Lima. À investigação brasileira poupou detalhes sobre Rosalina que poderiam comprometer Duarte Lima, este ano ofereceu-se para abrir o jogo ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal. O SOL revela tudo o…
Duarte Lima foi acusado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal por abuso de confiança e apropriação indevida de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, ex-companheira de Lúcio Feteira. O dinheiro que o Ministério Público do Brasil sempre defendeu ser o móbil do crime, que aconteceu em dezembro de 2009. No…
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou ontem a condenação de Duarte Lima por burla agravada e branqueamento de capitais no âmbito do processo BPN/Homeland. Os desembargadores Rui Rangel (relator), Francisco Caramelo e Trigo Mesquita decidiram por unanimidade que não houve erros no julgamento do ex-deputado do PSD, argumentando que o coletivo da 7.ª Vara…
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou hoje a condenação de Duarte Lima pelos crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais no âmbito do caso BPN/Homeland. Os desembargadores Rui Rangel (relator) e Francisco Caramelo decidiram porém reduzir a pena de 10 anos de prisão a que tinha sido condenado pela 7.ª Vara Criminal de Lisboa…
Ideia nova de julgar em Portugal o homicídio de Rosalina foi proposta por uma procuradora nova no processo. Juiz diz que não faz sentido.
O início do julgamento de Duarte Lima pelo assassínio de Rosalina Ribeiro está para breve. O SOL sabe que o juiz brasileiro Ricardo Pinheiro, do Tribunal de Saquarema, já pediu à defesa do ex-deputado e ao Ministério Público para apresentarem as testemunhas que querem levar ao julgamento, que poderá iniciar-se em março.
O antigo líder parlamentar do PSD apresentou em tribunal, no passado dia 9 de novembro, um pedido especial de revitalização (PER). Duarte Lima quer chegar a um acordo com o Novo Banco, BES e Parvalorem. Há ainda três empresários já identificados como credores.
Duarte Lima foi notificado do julgamento relativo ao assassinato de Rosalina Ribeiro, em 2009, a alguns quilómetros do Rio de Janeiro.
O Novo Banco considera que Domingos Duarte Lima está impossibilitado de cumprir com a generalidade das suas obrigações financeiras e avançou com o pedido de insolvência do antigo líder parlamentar do PSD.
A defesa de Duarte Lima não deverá recorrer da decisão da justiça brasileira, que decidiu levá-lo a tribunal de júri sob a acusação de homicídio de Rosalina Ribeiro, disse à Lusa o advogado Fabiano Migueis.
O quadro “The wedding procession”, de Brueghel, o Jovem, datado de 1627, que pertencia ao ex-deputado Duarte Lima, teve autorização de saída definitiva do país, em janeiro de 2010, disse à Lusa fonte da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).
A carta rogatória da justiça brasileira para notificar Duarte Lima do seu julgamento já chegou a Lisboa. O tribunal de Saquarema decidiu em Maio pronunciar o ex-deputado português pelo assassínio de Rosalina Ribeiro, mas só esta semana chegou a Portugal o pedido de auxílio internacional para intimar o réu.
O ex-deputado Duarte Lima disse hoje à agência Lusa que a venda do quadro de Brueghel, o Jovem, por dois milhões de euros, para abater uma dívida à Parvalorem, ligada ao antigo BPN, “foi toda feita dentro da legalidade”.
O ex-deputado Duarte Lima vendeu um quadro de Pieter Brueghel, o Jovem, datado de 1627, por dois milhões de euros, para abater uma dívida à Parvalorem, ligada ao antigo BPN, revelou hoje à agência Lusa fonte ligada ao processo.
Os extractos das contas bancárias não deixaram margem para dúvidas: Duarte Lima recebeu numa conta da UBS nove transferências, num total superior a 800 mil euros, entre 2001 e 2002. O dinheiro veio de uma conta da Rebora Holdings, que tinha como um dos titulares Gil Figueira, representante da alemã Ferrostaal na negociação da aquisição…
A Justiça brasileira diz não poder avançar para o julgamento de Duarte Lima, pelo assassínio de Rosalina Ribeiro, enquanto as autoridades portuguesas não devolverem uma carta rogatória enviada em Maio, mas a Procuradoria-Geral da República garante ao SOL não ter recebido qualquer pedido de assistência internacional.