Nova lei de videovigilância prevê a possibilidade de polícias andarem com câmaras incorporadas nos uniformes
Em apenas dois meses foram instauradas 13.300 contraordenações, mais do dobro do total do 2020.
Restrições prolongam-se até ao dia 1 de março.
A partir de segunda-feira, será possível passar pelos pontos de passagem de Melgraço e Montalegre.
Porém, Eduardo Cabrita fez um aviso: nem todos os elementos das forças de segurança vão receber já a vacina contra a covid-19.
Tal como os países europeus Reino Unido e Alemanha, Portugal passará também a exigir teste e quarentena aos cidadãos que viajam, afirmou Eduardo Cabrita.
As exceções ao recolhimento domiciliário exigem apresentação de comprovativo que justifique presença na via pública.
O número diz respeito ao valor registado até às 18h deste domingo.
O Presidente falou ainda sobre a vacinação contra a covid-19 em Portugal.
Nomeação do ex-comandante-geral da GNR Luís Francisco Botelho Miguel para novo diretor do SEF não agradou a todos. Eduardo Cabrita, porém, teceu-lhe elogios.
Em causa estarão as denúncias feitas por uma cidadã brasileira, sob anonimato.
Recorde-se que Botelho Miguel assume o cargo depois da demissão de Cristina Gatões.
Botelho Miguel exerceu vários cargos de comando entre 2010 e 2020 na Guarda Nacional Republicana (GNR), onde cessou funções como Comandante-Geral em julho.
O plano que limita o discurso de ódio nas forças e serviços de segurança foi discutido com a Comissária do Conselho dsa Europa, Dunja Mijatovic, nesta quarta-feira.
Para a Aliança, Eduardo Cabrita “é o ministro que, pela completa incapacidade demonstrada ao longo dos anos, seria merecedor do galardão de líder da incompetência”.
O coordenador do Gabinete de Inspeção do SEF, João Ataíde, demitiu-se esta terça-feira.
“Estou aqui hoje e estarei sempre que assim o entendam”, disse o ministro.
Há quatro Ministérios envolvidos na reestruturação do SEF.