Angariadores de clientes de eletricidade e gás natural estão a “utilizar indevidamente o nome da ERSE como argumento de venda”.
No mesmo período, foram ainda atribuídas compensações a 73 consumidores, na sua maioria domésticos, no montante total de 3.300 euros.
A ERSE destacou que “os hipermercados mantêm as ofertas mais competitivas nos combustíveis rodoviários, seguidos pelos operadores do segmento ‘low cost’”.
“Atendendo à colaboração da visada no decurso do inquérito, ao reconhecimento das infrações a título negligente, às medidas apresentadas e às compensações atribuídas aos clientes lesados, a coima foi reduzida para 139.500 euros, já pagos”, esclareceu a ERSE.
No ano em análise, e segundo a ERSE, a tarifa social abrangia 804 mil beneficiários na eletricidade e 52 mil no gás natural.
Regulador diz que empresa colaborou, compensou consumidores e abdicou de litigância judicial, tendo a coima sido “reduzida para 60.500 euros, já pagos”.
Temos vindo a assistir a um sobe e desce dos preços, mas há sempre alguns truques que pode utilizar de forma a conseguir reduzir esta despesa no final do mês.
O OE para 2023 ‘livrava’ três ex-governantes (dois do PS e uma do PSD) do pagamento de uma multa de 1,8 milhões. Por despesas feitas em cartões de crédito e empréstimos sem juros quando exerceram funções na administração da ERSE. A proposta, como notou João Miguel Tavares no Público, foi retirada à ‘ultima hora’. O…
Mas a variação média anual é de 3,3%, valor superior aos 2,8% da proposta de outubro.
Estudo sobre os reguladores da energia, das comunicações e da concorrência refere ainda que existem limitações à sua independência, apesar de avanço.
Regulador é obrigado a entregar a proposta até meados de outubro. Versão final será apresentada a 15 de dezembro.
A abertura excecional do mercado regulado para as famílias foi uma das medidas instauradas pelo Governo para fazer face aos aumentos das tarifas por comercializadores no mercado livre, que entraram em vigor em 1 de outubro.
Atualização “ocorre num momento em que os mercados de energia são particularmente afetados pelo conflito que decorre entre a Ucrânia e a Rússia”.
Reações à polémica em torno da Endesa variaram. PSD, Chega e IL acusaram Governo, BE e PCP a Endesa.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticas está a investigar uma sessão no mercado grossista de eletricidade, no dia 15 de junho, em que os preços atingiram 1200 euros por megawatt/hora (MWh).
Média dos preços nas gasolineiras ficou 0,8 cêntimos por litro acima do preço médio semanal no caso da gasolina.
Gasóleo, por outro lado, foi mais caro, revelou a ERSE.
Proibição de corte de fornecimento de eletricidade e gás natural, adotada no âmbito da pandemia de Covid-19 termina no dia 31 de março.