Texto prevê pena de prisão até cinco anos, ou pena de multa até 600 dias, para quem “transportar, detiver, usar, distribuir ou for portador de explosivos, artigos ou engenhos” definidos no mesmo diploma, fazendo-o em “recintos desportivos ou na deslocação de ou para os mesmos aquando da realização de espetáculo desportivo”.
A medida pretende melhorar a segurança daqueles recintos, depois de terem morrido, pelo menos, 131 pessoas num jogo de futebol, segundo avançou a agência Efe.
A Polícia de Segurança Pública acusou o clube da Madeira de não ter cumprido com as normas impostas, nomeadamente com a sinalética dentro do estádio.
Liga de clubes tinha anunciado o regresso do público aos estádios na próxima época.
“A decisão foi tomada depois de várias reuniões da Liga Portugal e da Federação Portuguesa de Futebol com as autoridades de saúde pública e o governo, e que se intensificaram nas últimas semanas”, explica a Liga Portugal.
Os estádios vão continuar vazios até ao início da próxima temporada, como medida de combate à pandemia da covid-19.
O presidente da Liga Portuguesa de Futebol recorreu às redes sociais nesta quinta-feira para resumir o ano de 2020 e projetar os próximos tempos.
Jogos de Portugal com Espanha (particular) e Suécia (Liga das Nações), em Alvalade, terão público na bancada. Já Santa Clara-Gil Vicente será o primeiro jogo da I Liga com adeptos.
A confirmação foi feita pelo presidente da UEFA, Aleksander Ceferín.