Estado de Emergência
-
Teletrabalho. IL pede apoio a partidos para discutir diploma
Diploma só faz sentido se estiver em vigor o estado de emergência, alerta deputado.
-
Governo decide no dia 1 sobre desconfinamento e pede cumprimento de regras na Páscoa
Governo reavalia no dia 1 de abril as medidas previstas para a continuidade do plano de desconfinamento e que irão entrar em vigor no dia 5.
-
Presidente da República envia recados ao Governo e pede “moderação” aos portugueses
Presidente da República envia recados ao Governo e pede “moderação” aos portugueses. “Ainda não chegamos à meta”, alerta.
-
Marcelo já assinou decreto que renova estado de emergência até 15 de abril
O 14.º estado de emergência foi renovado, esta quinta-feira, no Parlamento, com os votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues.
-
Conselho Superior de Magistratura suspende juiz anti-confinamento Rui Fonseca e Castro
A PSP fez uma participação do magistrado há duas semanas por apelar à desobediência civil.
-
Parlamento aprova 14.º decreto do Estado de Emergência
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país às 20h desta quinta-feira.
-
PSD apoia estado de emergência até maio. Esquerda espera que seja o último
Rui Rio alinha com Marcelo e Costa. Bloco diz que não faz sentido que se “prolongue indefinidamente”.
-
“Acautelar os passos a dar no futuro próximo”. Marcelo enviou renovação do Estado de Emergência para Parlamento
O documento prevê a adoção de novas medidas, tais como o combate “ao açambarcamento de determinados produtos ou materiais, designadamente testes ao SARS-Cov-2 e outro material médico-sanitário”.
-
Covid-19. PSD pede cautela, BE reforço de testagem, PCP que não se criem obstáculos ao desconfinamento
António Costa assume estado de emergência até maio
-
Costa confirma que estado de emergência vai manter-se até maio
O primeiro-ministro confirmou, esta terça-feira, a informação avançada ontem pelo Presidente da República que disse que o estado de emergência se deveria manter até maio.
-
Relatório de Estado de Emergência: Todos os utentes dos lares de idosos já receberam 1º dose da vacina contra a covid-19
No documento referente ao período de 15 de fevereiro a 1 de março, as forças de segurança registaram 9.789 contraordenações e detiveram 32 pessoas por desobediência. Até 1 de março, realizaram-se 8.261.810 testes de diagnóstico à covid-19 no país.
-
O juiz que não gosta do estado de emergência
Rui Fonseca e Castro, antes advogado e agora juiz, é acusado de estigmatizar as forças de segurança por meio do Caderno de Minutas que lançou para salvaguardar os direitos dos cidadãos em pleno estado de emergência.
-
A partir de segunda-feira será possível permanecer nos parques e nos bancos de jardins
As autarquias têm o poder de escolher se querem permitir a sua permanência ou não.
-
Renovação do Estado de Emergência “é muito provável”, admite Marcelo
O objetivo é “cobrir o período da Páscoa”.
-
Marcelo já assinou decreto que renova Estado de Emergência por mais 15 dias
O primeiro-ministro, António Costa, irá anunciar, esta quinta-feira, as medidas do plano de desconfinamento que está a ser debatido em Conselho de Ministros.
-
AR aprova renovação do Estado de Emergência até 31 de março
Este foi o 13.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu para autorização do Parlamento.
-
GNR põe fim a convívio ilegal de jovens na Mata do Bussaco
Militares elaboraram autos de contraordenação e identificaram cinco jovens.
-
Marcelo já submeteu à AR projeto de 13.º Estado de Emergência
O 13.º Estado de Emergência terá início “às 00h00 do dia 17 de março, cessando às 23h59 do dia 31 de março, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei”. Consulte aqui o decreto.
