Foi o 12.º decreto do Estado de Emergência enviado pelo Presidente da República à Assembleia da República.
Marcelo Rebelo de Sousa fala amanhã ao País sobre o 12º Estado de Emergência. Novo decreto sem alterações, após parecer favorável do Governo.
O projeto de decreto não sofre alterações, a não ser no preâmbulo.
Decreto prevê a definição de um plano faseado para a reabertura das escolas e o regresso às aulas presenciais.
O Parlamento discute e vota, esta quinta-feira, a renovação do Estado de Emergência até às 23h59 de dia 1 de março. Ontem, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou para o Parlamento o projeto do decreto que prevê que seja definido um plano faseado do regresso às aulas, inclui uma ressalva para permitir a…
Renovação do estado de emergência deverá ser aprovada esta quinta-feira à tarde.
O chefe de Estado esteve entre esta terça e quarta-feira a ouvir os representantes dos nove partidos com assento parlamentar.
A Assembleia da República tem uma sessão plenária agendada para esta quinta-feira para discutir a possível renovação do estado de emergência.
Também os alunos deverão estar em regime de ensino à distância, num altura em que normalmente seria de interrupção letiva.
Foram levantados 2.093 autos na semana de 25 a 31 de janeiro.
Medidas aprovadas pelo Governo esta quinta-feira vigoram entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro.
“O que fizermos até março determinará o que vai acontecer na primavera, verão e quem sabe até no outono”, afirma o chefe de Estado.
Aulas à distância já a partir de 8 de fevereiro, regresso ao trabalho de profissionais de saúde reformados, limitação de deslocações ao estrangeiro e reposição do controlo fronteiriço, são algumas das novas medidas anunciadas pelo Governo, esta quinta-feira.
Foi aprovado, esta quinta-feira, o décimo estado de emergência pela Assembleia da República, que vigora entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro. Na sequência da aprovação, o Governo esteve reunido em Conselho de Ministros para aprovar as novas medidas restritivas de combate à pandemia, que estão agora a ser comunicadas ao país. Acompanhe em…
Tal como os países europeus Reino Unido e Alemanha, Portugal passará também a exigir teste e quarentena aos cidadãos que viajam, afirmou Eduardo Cabrita.
Estado de emergência aprovado com os votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
Declaração surge após reuniões com partidos e a provável aprovação de um novo estado de emergência até 14 de fevereiro.
A renovação do 10º estado de emergência será votada esta quinta-feira no Parlamento. Se for decretada, começará às 00h00 de dia 31 de janeiro e terminará às 23h59 do dia 14 de fevereiro, logo de seguida à atual.