Deputado diz que partido se sentiu enganado na última votação e que recusa agora passar uma “carta em branco” para o Governo legislar “como entende”.
João Cotrim Figueiredo esteve reunido com Marcelo Rebelo de Sousa, que está a ouvir os partidos sobre uma possível renovação do estado de emergência, bem como sobre o Orçamento do Estado para 2021, dois temas a ser debatidos e votados na sexta-feira.
A Assembleia da República pré-agendou para a próxima sexta-feira, pelas 9h00, o debate e votação da renovação do estado de emergência.
O partido de André Ventura está a pedir a colaboração dos cidadãos na ação judicial para que tenha maior eficácia junto do Supremo Trinunal Administrativo
Pingo Doce escreveu no Facebook que a intenção de abrir supermercados mais cedo era a de “contribuir para evitar a concentração de clientes no período da manhã”
Autarcas de Lisboa e de Cascais rejeitam abertura antecipada de estabelecimentos comerciais.
O ministro da Administração Interna disse que a atividade policial pode ser mais intensa no fim de semana com o intuito de grantir o cumprimento das normas.
De acordo com Eugénio Rosa, no terceiro trimestre de 2020, o desemprego atingiu 655 100 trabalhadores, mas apenas 230 mil recebiam o subsídio. Novas medidas vão agravar ainda mais esta situação.
O Conselho de Ministros regulamentou a liberdade de deslocação, o controlo do estado de saúde, a utilização de meios de prestação de cuidados de saúde do setor privado e social e o recrutamento de funcionários públicos para o rastreio e vigilância. O decreto de lei publicado na noite de domingo dá consistência jurídica às medidas divulgadas.
Estado de emergência vai vigorar entre segunda-feira e 23 de novembro.
Depois de aprovado o estado de emergência no Parlamento, as novas medidas para travar a pandemia de covid-19 vão ser definidas este sábado em Conselho de Ministros. Saiba quais as regras que podem entrar em vigor.
Marcelo lembrou que este é um Estado de Emergência “muito limitado” e “largamente preventivo”.
Decreto foi aprovado com os votos a favor do PS, PSD, CDS e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. BE, PAN e Chega abstiveram-se e PCP, PEV, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.
O primeiro-ministro acredita que o Natal depende do que faça agora e nega que o SNS esteja apenas concentrado na covid-19. Sobre o estado de emergência admite que possa vigorar até ao fim da pandemia.
Recolher obrigatório pode ser imposto em concelhos de maior risco. Testes obrigatórios à covid-19 para acesso ao trabalho, escola, espaços comerciais ou mesmo culturais e desportivos são outros cenários previstos no diploma submetido por Marcelo à AR. Conselho de Ministros concretiza medidas no sábado.
“Por estes dias, a pretexto da subida de casos de pessoas infetadas, novamente se levantaram as vozes dos que reclamam mais restrições às liberdades”, disse Jerónimo de Sousa.
Encontro tem objetivo de determinar as medidas do estado de emergência
Chefe de Estado dirige-se aos portugueses depois de ser votado o Estado de Emergência no Parlamento.