A comissão que estuda a reforma da ADSE defende que o Estado não pode desligar-se completamente. Mas a única intervenção que admite é na monitorização do novo modelo.
A mudança na administração do Programa Operacional Competitividade e Inovação (Compete) está a gerar polémica. Vinhas da Silva, o ex-presidente do organismo responsável pelos fundos estruturais do Portugal 2020, já lamentou ter sido informado da decisão do Governo pelos jornais. Agora, o vogal Francisco Sousa Soares acusa o Executivo de fazer um «saneamento político à moda…
O Ministério da Educação continua apostado em explicar os cortes aos contratos de associação com escolas privadas. Desta vez, divulgou dados que sustentam a medida decidida por Tiago Brandão Rodrigues para evitar as redundâncias entre a rede pública e os privados financiados pelo Estado.
273 turmas de colégios privados em início de ciclo vão ser financiadas pelo Estado, no próximo ano letivo.
O investimento mínimo é de mil euros e o máximo é de um milhão de euros.
Dados divulgados esta segunda-feira apontam para acréscimo de 5438 postos de trabalho face a março de 2015.
Acordo com a indústria farmacêutica e genéricos conseguiram conter o aumento da despesa pública com medicamentos, que em 2010 totalizava 2634 milhões.
A polémica em torno dos contratos de associação celebrados entre o Estado e escolas privadas está para durar e Marcelo não se esqueceu de a incluir na sua agenda. Depois de, ontem, ter dito que entendia não ser esse o “momento oportuno” para falar no tema, o Presidente da República decidiu ouvir amanhã o presidente…
Decreto de execução orçamental foi publicado esta quarta-feira.
O anunciado regresso português aos mercados está concluído. Numa operação de compra de títulos de longo prazo com datas de vencimento em 2017, 2018 e 2019, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) conseguiu convencer os investidores a aceitar abdicar dos títulos em troca de um reembolso que permite ao Estado…
Na semana passada foi anunciado fumo branco na TAP. O Governo chegou a um acordo histórico com os acionistas privados, David Neeleman e Humberto Pedrosa, mas este entendimento tem sido alvo de várias críticas.
Aumento das receitas do IRS e do IVA ficam abaixo do previsto no OE/2015
Contrato da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi assinado ao abrigo de um acordo-quadro
IMT vai recorrer da decisão do tribunal arbitral que condenou o Estado a pagar 114 milhões à Brisa por compensação de perda de tráfego pela introdução de portagens na A29.
O ministro das Finanças explicou hoje no final do Conselho de Ministros que o dinheiro aplicado na solução do Banif virá do Orçamento do Estado e terá reflexos no défice global deste ano. Contudo, Mário Centeno esclareceu também que a operação “não terá consequências a nível do Procedimento por Défice Excessivo”. Ou seja, será encarada…
O Banif anunciou hoje que recebeu seis propostas de aquisição da participação de 60,5% detida pelo Estado português no capital do banco. Os espanhóis do Santander e do Banco Popular fizeram ofertas.
16.487. Este é o número de entidades que receberam benefícios fiscais em 2014. Há várias entidades do universo Espírito Santo, incluindo o grupo desportivo e cultural dos trabalhadores do antigo BES.
A Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASF-ASAE), entrega na quinta-feira à Organização Internacional do Trabalho uma queixa contra o Estado por incumprimento das suas obrigações legais relacionadas com o estatuto de carreira.