Estado
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Estado passa a ter 90 dias para responder
“Uma administração Pública mais célere, eficiente e transparente”. É isso que promete Fausto Quadros, o autor do Código de Procedimento Administrativo (CPA) publicado esta quarta-feira em Diário da República. As novas regras permitem aos cidadãos contactar o Estado por e-mail e obrigam a Administração Pública a dar respostas no prazo de 90 dias e a…
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Galiza desafia Espanha
Dezembro revelou-se sobressaltado para as autoridades espanholas. No início do mês houve protestos na Galiza, especialmente por ocasião das comemorações do 36.º aniversário da Constituição do Reino de Espanha. Uma centena de independentistas, afirmando “identificar-se mais com Portugal que com Espanha”, pediu de novo a independência frente ao Parlamento da Comunidade Autónoma da Galiza, em…
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Famílias investem no Estado
As famílias voltaram a confiar na dívida portuguesa e a emprestar dinheiro aos cofres públicos. No ano em que a troika saiu do país e se abriu caminho para o regresso aos mercados de médio e longo prazo, o Estado conseguiu atrair um volume significativo de poupanças dos portugueses.
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Estado ganha jackpot com o Euromilhões
A sorte dos portugueses premiou os cofres públicos com 44,4 milhões de euros entre Janeiro e Novembro do ano passado. O valor está em linha com o montante registado em 2013 – 45,5 milhões – e que eleva para mais de 90 milhões os ganhos do Estado desde que foi introduzido o imposto do selo…
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TAP “está condenada a desaparecer” se não for privatizada
A ministra das Finanças afirmou hoje que se a TAP não for privatizada “está condenada a desaparecer”, porque não pode ser capitalizada pelo Estado, e garantiu que a venda só será concretizada com quem demonstrar capacidade de gestão.
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Passos à boleia das despesas de Sócrates
Na semana passada Pedro Passos Coelho foi ao Parlamento falar numa redução com a despesa primária do Estado de 11,5 mil milhões entre 2010 e 2015. O número apanhou muitos desprevenidos, por contrariar a tese de que até agora o Governo ainda cortou pouco na despesa. Mas os dados que Passos usou no debate do…
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TC deu ‘luz verde’ ao aumento dos descontos da função pública para a ADSE
O Tribunal Constitucional (TC) deu hoje “luz verde” aos aumentos dos descontos para a ADSE e outros subsistemas de saúde do Estado, aprovados em Maio, diploma cuja fiscalização tinha sido pedida pelo PCP, BE e PEV, em Junho.
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EGF vendida
O ministro do Ambiente lamentou hoje o “preconceito ideológico” em torno da privatização Empresa Geral do Fomento (EGF), salientando que este era um processo “necessário” que permite ao Estado um encaixe financeiro de 150 milhões de euros.
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Limites do mercado e do Estado
A crise financeira global, desencadeada nos Estados Unidos em 2007, tornou evidente o que alguns tentavam ignorar ou mesmo negar: os mercados frequentemente não se auto-regulam. As falhas dos mercados requerem intervenções estatais. E não apenas as falhas económicas, também as falhas em matéria de ética social. No mercado, cada pessoa (o consumidor) vota, mas…
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Presidente do BCP destaca forte redução da dependência do Estado
O presidente do Banco Comercial Português (BCP), Nuno Amado, destacou a forte redução da dependência do apoio estatal, que baixou de 9 mil milhões de euros há dois anos para 750 milhões de euros em Setembro último.
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Passos Coelho disponível para baixar impostos nos Açores
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, manifestou hoje “disponibilidade” e “abertura” para baixar os impostos nos Açores, mas rejeitou um aumento de transferências do Estado para a região, como pedem Governo Regional e socialistas açorianos.
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50% das construtoras já despediu devido a atrasos de pagamento do Estado
Quase metade das empresas de construção em Portugal já despediu trabalhadores para contornar os problemas financeiros resultantes dos atrasos nos pagamentos do sector público, que atingem os cinco meses, indica um estudo hoje divulgado pela Intrum Justitia.
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PCP vai propor passagem de Espírito Santo Saúde para o Estado
O grupo parlamentar do PCP vai apresentar um projecto de resolução no Parlamento para transferir os activos da Espírito Santo Saúde (ESS) para “a esfera pública”, anunciou hoje o deputado João Oliveira.
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‘País precisa de fazer tudo para atrair investimento’
O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, afirmou hoje, em Leiria, que o país precisa de fazer tudo para atrair investimento, defendendo que o Estado deve decidir a “tempo”, caso contrário podem perder-se oportunidades.
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Comissão iliba decisores políticos no caso dos submarinos
O relatório preliminar sobre o inquérito parlamentar relativo à aquisição de equipamentos militares pelo Estado português ficou quinta-feira por entregar aos serviços devido à desformatação do texto, segundo fonte do grupo parlamentar do PSD.
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Estado arrecada mais de 23.700 milhões em impostos até Agosto
O Estado arrecadou mais de 23.700 milhões de euros líquidos em receita fiscal até Agosto, um aumento de 1.690,2 milhões de euros perante igual período de 2013, divulgou hoje a Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
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Estado vai arrecadar mais de mil milhões de euros em impostos
O Governo prevê arrecadar mais de 1.100 milhões de euros em receita fiscal até ao final do ano através do aumento da receita do IVA e do IRS, de acordo com a proposta do Orçamento Rectificativo hoje enviada ao Parlamento.
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Ana Drago apela para uma alternativa de esquerda
A construção de uma alternativa de esquerda que “assuma as suas responsabilidades” na preservação do Estado social e combata “a desigualdade, pobreza e precariedade” é o objectivo que a Fórum Manifesto propõe cumprir, disse a antiga deputada Ana Drago.
