estatuto
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Mais de 40 advogados pedem revisão urgente do estatuto da classe
Numa carta aberta, os signatários da missiva defendem que é essencial “convergir em torno de uma proposta que assegure futuro à profissão”.
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Marcelo promulga alterações ao estatuto do cuidador informal
Chefe de Estado considera, no entanto, que diploma fica “aquém do esperado pelos cuidadores informais não principais”.
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Marcelo promulga Estatuto do SNS mas aponta dúvidas
Chefe de Estado tem três dúvidas substanciais sobre o texto e exige celeridade na próxima fase.
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Novo estatuto prevê mais organização, autonomia e motivação
“Hoje é um dia importante para o SNS”, ministra anunciou a aprovação do novo estatuto. O atual está em vigor há 30 anos.
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Governo retoma ideia de pactos de permanência no SNS
Novo estatuto do SNS será aprovado na próxima semana
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Marcelo Rebelo de Sousa promulga diploma que reconhece estatuto dos cuidadores informais
No âmbito deste diploma, estão previstas medidas como o descanso do cuidador, a promoção na integração no mercado de trabalho ou o subsídio de apoio ao cuidador informal.
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Presidente dá luz verde ao Estatuto dos Profissionais da Cultura, embora considere que fica “aquém das expectativas”
Versão final do diploma tinha sido aprovada em Conselho de Ministros a 21 de outubro.
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Conselho de Ministros aprova estatuto dos profissionais da Cultura
A proposta prevê a intervenção em três eixos no contexto laboral deste setor: registo profissional, regime laboral e regime contributivo.
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Governo deverá aprovar estatuto dos profissionais da Cultura
O Executivo está reunido nesta quinta-feira no Palácio Nacional de Mafra para discutir a criação do estatuto de profissionais da Cultura, e para discutir medidas de apoio como o financiamento para a recuperação de património.
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Luz verde para estatuto dos antigos combatentes no Parlamento
Isenção de taxas moderadoras para ex-combatentes, viúvas e viúvos, além de transportes públicos grátis.
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Lei para Estatuto de Antigo Combatente segue para discussão no parlamento
A proposta reforça o “complemento especial de pensão” e garante entradas gratuitas em todos os museus.
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Chefe de Estado quer novo estatuto do antigo combatente no Parlamento
Presidente da República avisa que o próximo Executivo deve proporcionar condições para as Forças Armadas terem mais efetivos.
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“O início de um caminho”. Marcelo Rebelo de Sousa promulga Estatuto do Cuidador Informal
A lei que cria o estatuto foi aprovada no dia 5 de julho na Assembleia da República
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Greve de juízes não é “reação adequada a quem é titular de órgão de soberania”, diz Costa
Sindicato dos juízes acusa o governo de apresentar uma revisão do Estatuto que “não é aceitável”
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Novo estatuto da GNR entra em vigor em maio
Depois do veto inicial, Marcelo promulgou diploma em tempo recorde. Militares contestam
