estatutos
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TC recusa novos estatutos do PSD
O PSD tem um Congresso marcado para 21 e 22 de setembro, mas sem qualquer discussão estatutária prevista na ordem de trabalho
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Propostas para alterar estatutos da Iniciativa Liberal chumbadas e por duas vezes
Votação ocorreu em duas voltas e nem proposta da oposição interna de Mayan nem a da atual liderança de Rui Rocha conseguiram o apoio necessário.
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Novos estatutos das ordens profissionais ainda estão na AR um mês após aprovação final
A legislação ainda aguarda que a sua redação final global seja fixada na comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, algo que está previsto para esta quarta-feira, dia 15 de novembro.
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Dois dos fundadores da IL já apresentaram propostas para mudar estatutos
Este grupo diz que a proposta avançada pelo grupo de trabalho estatutário assenta numa “proposta centralista, concentrando o poder na Comissão Executiva, ao arrepio dos princípios democráticos da separação de poderes e dos pesos e contrapesos”.
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Iniciativa Liberal. Tiro de partida para mudar estatutos
Partido irá debater propostas de estatutos na próxima convenção, mas o Nascer do SOL sabe que há quem acuse a Comissão Executiva de querer reforçar poderes, deixando membros de fora.
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O que muda nas 20 ordens profissionais?
As alterações, que foram apresentadas em duas remessas, estão reunidas numa proposta de lei única, que reúne os estatutos das 20 ordens e que vai ser votada na Assembleia da República em meados de julho. O diploma que o Governo quer ver aprovado no Parlamento adapta os estatutos das ordens profissionais ao novo regime jurídico…
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Chega realiza congresso para mudar estatutos
André Ventura vai pedir ao TC a revisão das regras estatutárias do PCP e Bloco de Esquerda.
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Governo discutiu “amplamente e em todas as suas dimensões” o estatuto dos juízes
A garantia foi dada em comunicado pelo Ministério da Justiça
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Adiada aprovação dos estatutos da PSP e GNR
Os novos estatutos da PSP e da GNR não foram discutidos nem aprovados durante a reunião de hoje do Conselho de Ministros, tal como estava previsto. O ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, explicou que os “processos legislativos ainda não estão concluídos” e “oportunamente subirão a Conselho de Ministros”.
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Estatuto polémico dos advogados alterado
Afinal as sociedades estrangeiras onde advogados trabalham lado a lado com consultores, por exemplo, não vão poder instalar-se em Portugal. Segundo a versão final do estatuto dos advogados que aguarda luz verde da ministra da Justiça, a Ordem vai manter também a maioria das delegações que tem no país.
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Miguel Macedo reúne-se com sindicatos da PSP
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, inicia hoje uma ronda de reuniões com os sindicados da polícia para discutir as alterações ao estatuto profissional da PSP, no qual se inclui os suplementos remuneratórios.
