Eutanásia
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A eutanásia ou aquele empurrãozinho da ponte
Desistir de uma pessoa que desistiu de si mesma, não a ajudamos: empurramo-la para o abismo…
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Ministra da Saúde defende ponderação na regulamentação da eutanásia
Lei foi aprovada a 31 de março de 2023 e publicada a 25 de maio do mesmo ano, estando há mais de um ano por regulamentar, apesar de a própria lei definir um prazo máximo de 90 dias.
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Eutanásia: pode voltar tudo para trás
Provedora de Justiça força TC a pronunciar-se. Montenegro quer esperar pela decisão. E relação de forças na AR mudou.
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Provedora pede inconstitucionalidade da eutanásia depois de receber queixas fundamentadas
A lei da eutanásia foi promulgada em 16 de maio de 2023 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas aguarda regulamentação, depois de o Governo ter decidido incluir a questão no dossiê de transição para o próximo Executivo.
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Carta aberta pede revogação da lei da eutanásia
Os signatários consideram que “só a prepotência de uma maioria conjuntural no Parlamento (agora dissolvido) ditou a aprovação desta lei”,
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Eutanásia. Do ‘Dr. Morte’ a outros casos impactantes
Jack Kevorkian, Marc e Eddy Verbessem e Wim Diestelmans são quatro dos nomes mais conhecidos naquilo que diz respeito à eutanásia e à luta pela sua legalização. Mas… O que estará em causa em cada caso?
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Catarina Pazes. “O país não está preparado para esta lei”
A presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos considera esta lei da eutanásia “extemporânea”.
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Eutanásia. Uma lei por regulamentar ou condenada a morte antecipada?
Diploma sobre morte medicamente assistida ficou por regulamentar, mas o seu futuro pode estar em causa com a eventual alteração da relação de forças no hemiciclo após as eleições de 10 de março.
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‘Se fosse político tinha vergonha de propor uma lei de suicídio assistido’
António Maia Gonçalves defende uma verdadeira aposta na rede de cuidados paliativos. E defende que ‘matar alguém nunca será um ato médico’.
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Eutanásia: PSD afasta regresso ao passado
Em 2022, Passos Coelho apelou aos partidos contra a despenalização da eutanásia que se comprometessem de forma transparente a reverter a lei no futuro, quando tiverem maioria no Parlamento. No entanto, segundo Joaquim Miranda Sarmento, a posição do PSD é ‘clara’: o PSD continuará a dar liberdade de voto aos deputados. E o referendo foi…
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Eutanásia embaraça Marcelo e Costa assobia para o lado
O Papa aterrou em Lisboa e disse logo ao que vinha. Aos políticos e individualidades, lembrou que a eutanásia promete ‘solução cómoda que parece doce, mas na realidade é mais amarga que as águas do mar’. Aos consagrados, que os abusos são para encarar de frente.
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Papa elogia Lisboa e cita os ‘grandes’ mas não esquece que Portugal aprovou Eutanásia
Francisco pediu emprestadas palavras às vozes mais celebradas do país e citou Camões, Amália, Sophia e Pessoa.
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Eutanásia só depois da visita do Papa a Lisboa
Lei que despenaliza a morte medicamente assistida já foi publicada em Diário da República. Mas o Governo tem 90 dias para a regulamentar. Se não houver percalços, na melhor das hipóteses entra em vigor no outono.
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Lei da eutanásia já foi publicada em Diário da República
Governo tem 90 dias para regulamentar.
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Decreto da eutanásia promulgado entre hoje e amanhã, assegura Marcelo
“Obrigado como estou à promulgação, promulgarei entre hoje e amanhã, e enviarei imediatamente para o Parlamento”, anunciou o Presidente da República, em declarações aos jornalistas, em Belém.
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“Hoje estou muito triste”. Papa critica aprovação da Eutanásia em Portugal
“No país onde apareceu Nossa Senhora foi promulgada uma lei para matar”, lamentou Francisco.
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Eutanásia. Marcelo deixa claro: “A assembleia confirma, o Presidente promulga”
“Eu vou promulgar, claro, é o meu dever constitucional”, afirmou o Presidente da República, em declarações aos jornalistas.
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Parlamento aprova lei da Eutanásia e obriga Marcelo a promulgar
Diploma obteve 129 votos a favor, depois de ter sido vetado pelo Presidente da República.
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PSD antecipa-se ao Chega na Lei da Eutanásia
Bancada laranja avança com pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade. O PSD tem deputados suficientes para agir sozinho.
