No ano passado, Francisco também criticou duramente a aprovação da eutanásia em Portugal.
Desistir de uma pessoa que desistiu de si mesma, não a ajudamos: empurramo-la para o abismo…
Lei foi aprovada a 31 de março de 2023 e publicada a 25 de maio do mesmo ano, estando há mais de um ano por regulamentar, apesar de a própria lei definir um prazo máximo de 90 dias.
Provedora de Justiça força TC a pronunciar-se. Montenegro quer esperar pela decisão. E relação de forças na AR mudou.
A lei da eutanásia foi promulgada em 16 de maio de 2023 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas aguarda regulamentação, depois de o Governo ter decidido incluir a questão no dossiê de transição para o próximo Executivo.
Os signatários consideram que “só a prepotência de uma maioria conjuntural no Parlamento (agora dissolvido) ditou a aprovação desta lei”,
Jack Kevorkian, Marc e Eddy Verbessem e Wim Diestelmans são quatro dos nomes mais conhecidos naquilo que diz respeito à eutanásia e à luta pela sua legalização. Mas… O que estará em causa em cada caso?
A presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos considera esta lei da eutanásia “extemporânea”.
António Maia Gonçalves defende uma verdadeira aposta na rede de cuidados paliativos. E defende que ‘matar alguém nunca será um ato médico’.
Em 2022, Passos Coelho apelou aos partidos contra a despenalização da eutanásia que se comprometessem de forma transparente a reverter a lei no futuro, quando tiverem maioria no Parlamento. No entanto, segundo Joaquim Miranda Sarmento, a posição do PSD é ‘clara’: o PSD continuará a dar liberdade de voto aos deputados. E o referendo foi…
O Papa aterrou em Lisboa e disse logo ao que vinha. Aos políticos e individualidades, lembrou que a eutanásia promete ‘solução cómoda que parece doce, mas na realidade é mais amarga que as águas do mar’. Aos consagrados, que os abusos são para encarar de frente.
Francisco pediu emprestadas palavras às vozes mais celebradas do país e citou Camões, Amália, Sophia e Pessoa.
Lei que despenaliza a morte medicamente assistida já foi publicada em Diário da República. Mas o Governo tem 90 dias para a regulamentar. Se não houver percalços, na melhor das hipóteses entra em vigor no outono.
Governo tem 90 dias para regulamentar.
“Obrigado como estou à promulgação, promulgarei entre hoje e amanhã, e enviarei imediatamente para o Parlamento”, anunciou o Presidente da República, em declarações aos jornalistas, em Belém.
“No país onde apareceu Nossa Senhora foi promulgada uma lei para matar”, lamentou Francisco.
“Eu vou promulgar, claro, é o meu dever constitucional”, afirmou o Presidente da República, em declarações aos jornalistas.
Diploma obteve 129 votos a favor, depois de ter sido vetado pelo Presidente da República.